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Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário comemora 20 anos do ECA e discute a criação da rede de proteção à criança, ao adolescente e à família

Com o objetivo de mobilizar e incentivar o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, por meio de discussões e troca de experiências junto às entidades que já trabalham nesta perspectiva, foi realizado, na tarde desta quinta-feira (15), o Seminário “Justiça Participativa: construção da rede de proteção integral à criança, ao adolescente e à família”. O evento ocorreu no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, e foi aberto pelo desembargador Fred Coutinho, que representou o presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior. De acordo com a coordenadora de...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário sobre construção da rede de proteção à criança, adolescente e à família acontece nesta quinta

O seminário “Justiça Participativa: Construção da Rede de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Família” tem inicio nesta quinta-feira às 14h no auditório do Fórum Cível “Des. Francisco da Nóbrega Espínola”. A promoção é do Tribunal de Justiça da Paraíba. Haverá palestras e apresentações educativas durante toda tarde. O evento dá início as comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que terão desdobramentos durante todo o ano em parcerias com a sociedade. Para este primeiro seminário foram disponibilizados 250 lugares, mas como a procura foi grande, foram abertas...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente da AMPB integra comissão do CNJ

O juiz Antônio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), foi indicado para compor o grupo de trabalho responsável pela instituição nos Tribunais de todo o país dos Mutirões da Cidadania. A portaria com a designação do magistrado, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, foi publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão que vai trabalhar na implantação dos mutirões será coordenada pelo juiz Francisco de Oliveira Neto, de Santa Catarina, e será composta ainda pelos juízes...
Data de publicação: 14/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados e servidores do TJPB são homenageados no município de Teixeira

Durante a entrega das novas instalações do Fórum "Desembargador Josias Pereira do Nascimento", da comarca de Teixeira, que foi reformado e ampliado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, foi homenageado com a entrega do Troféu Sesquicentenário do Município. A homenagem outorgada ao magistrado foi em virtude dos serviços prestados à municipalidade. O desembargador Ramalho Júnior recebeu, das mãos do prefeito de Teixeira, Wenceslau Marques de Souza, o troféu alusivo aos 150 anos de emancipação do Município. Também foram agraciados com a...
Data de publicação: 14/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Cível mantém sentença que condena empresa a pagar R$ 260 mil por danos morais à família Ramalho

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (13), negou provimento ao recurso de Apelação Cível de nº 200.2007.800134-0/001, interposto pela Refrigeração Nordeste contra decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara da Comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho. A decisão foi unânime, com relatoria do desembargador Fred Coutinho. Desta decisão cabe recurso. A ação de indenização por ato ilícito, combinado com pedidos de pensão por morte e de antecipação parcial de tutela foi ajuizada por...
Data de publicação: 14/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantem pena de onze anos para acusado de matar a própria esposa

Nessa terça (13), a Câmara Criminal do TJPB, em harmonia com o parecer do Ministério Público, negou provimento ao recurso de Sérgio Barbosa da Silva, acusado de matar sua esposa, Veralúcia Rodrigues Pascoal, com dezenas de golpes de facas. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri de Campina Grande, que o condenou por homicídio qualificado privilegiado, e aplicou-lhe a pena definitiva de onze anos de reclusão em regime fechado. A decisão foi unânime e a relatoria, do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A Apelação nº 001.2009.002658-2/001 visava a redução da pena-base, fixada em 18 anos,...
Data de publicação: 14/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno arquiva processo movido por Jota Júnior contra Expedito Pereira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou, nesta quarta-feira (14), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Notícia-Crime de nº 075.2009.002476-3/001 movida pelo prefeito do município de Bayeux, Jota Júnior contra o deputado estadual Expedito Pereira. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Já em relação ao segundo noticiado, Genésio Pereira, sobrinho do parlamentar, por não deter foro privilegiado, o colegiado determinou, que o processo seja remetido ao juízo de primeiro grau da comarca de Bayeux, para que sejam adotadas às medidas...
Data de publicação: 14/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

STI inicia a virtualização dos processos da VEP de Campina Grande

A digitalização dos 3.200 processos da Vara de Execução Penal da comarca de Campina Grande, para a instalação do Sistema e-Jus, foi iniciada no dia 9 deste mês, sob a orientação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A secretária da STI, Lourdes Maria Coutinho, explica que o projeto de virtualização dos processos da Vara de Execução Penal de Campina segue os mesmos moldes do já adotado na comarca de João Pessoa. “Ao término da implantação do sistema, previsto para daqui a quatro meses, todos as ações desta unidade judiciária tramitarão de forma...
Data de publicação: 13/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de roubar cargas na PB e RN tem HC negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Luiz Carlos Ferreira da Cruz, acusado de roubo de cargas, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão, unânime, aconteceu na manhã desta terça-feira (13), com a relatoria do juiz convocado Eslú Eloy Filho. O paciente agia nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba (Mamanguape e João Pessoa). Ele e outros 12 denunciados estão incursos nos artigos 157, § 1º e § 2º , incisos I, II, IV e V, artigo 288, parágrafo único e artigo 299, todos do Código Penal Brasileiro (CPB). Segundo a defesa, Luiz Carlos Ferreira da Cruz está preso há...
Data de publicação: 13/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior entrega obra de reforma e ampliação do Fórum de Teixeira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, entregou, oficialmente, nesta terça-feira (13), as novas instalações do Fórum "Desembargador Josias Pereira do Nascimento" da comarca de Teixeira, de 1ª entrância, que foi reformado e ampliado. A comarca abrange, também, os municípios de Maturéia, Mãe D`Água, Cacimbas e Desterro. A apresentação do Grupo de Teatro Perna-de-Pau, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do município (Peti), e a execução do Hino Nacional brasileiro marcaram o início da solenidade, que teve prosseguimento com o corte...
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