A II Jornada Estratégica do Poder Judiciário é o tema da entrevista do Programa Justiça Cidadã deste sábado (24). Para falar sobre o assunto, convidamos o juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Alexandre Targino. Já no quadro Justiça Responde, o titular do 3º Juizado Especial Cível da Capital, juiz Gustavo Leite Urquiza, tira as dúvidas dos ouvintes sobre o seguro DPVAT. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados na Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. O programa traz, também, as informações sobre a reunião que discutiu as estratégias de divulgação do...

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), por meio de sua Coordenadoria Acadêmica, definiu o calendário do Curso de Especialização em Direito Constitucional na comarca de Campina Grande. Segundo a coordenadora, professora Fátima Pessoa, as aulas serão ministradas pelo juiz Ricardo Vital Almeida e pelos professores Delosmar Mendonça e Alexandre Belo, no 4º andar do Fórum Afonso Campos. Nos dias 7, 8, 21 e 22 de maio, Ricardo Vital vai ministrar o conteúdo sobre Direito Penal, Processo Penal e Constituição, com uma carga de 30 horas/aula. Nos dias 3, 4, 5, 17, 18 e 19 de junho,...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão nessa terça-feira (20), decidiu manter, parcialmente e por maioria, a decisão do Juízo de 1º grau, a qual determina que o Estado da Paraíba deve pagar indenização por danos morais às vítimas de um acidente automobilístico. O Estado foi responsabilizado, pois o acidente teria sido provocado por buracos na pista, supostamente em péssimo estado de conservação. O relator do processo nº 009.2008.000.689-4/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na decisão singular, o magistrado reconheceu a responsabilidade do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba já cumpre a Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a divulgação, na internet, de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país. O objetivo da Resolução é dar transparência aos gastos do Judiciário com pessoal, investimentos e custeio. Para se adequar à Resolução, o TJPB criou um link em seu portal, denominado "Transparência", onde são publicadas todas as informações, inclusive de gastos com pessoal, investimentos ou custeio, discriminando os valores desembolsados, mensal...