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Notícias

Data de publicação: 18/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente da Anamages fala sobre a reforma do CPC durante palestra no Tribunal de Justiça da Paraíba

A reforma do Código de Processo Civil foi o tema da palestra do presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), desembargador Elpídio Donizetti. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (18), no auditório “Ministro Alcides Carneiro”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O palestrante também integra a comissão de juristas criada para formular o novo do CPC. O anteprojeto já foi entregue ao Senado Federal e convertido no Projeto de Lei nº 166/2010. Caso seja aprovado, será encaminhado à Câmara dos Deputados. Segundo o especialista, a principal virtude do novo Código é...
Data de publicação: 18/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior entrega novo Fórum da comarca de Pilões

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, entregou, oficialmente, nesta sexta-feira (18), o novo Fórum “Desembargador Braz Baracuhy”, da comarca de Pilões, de 1ª entrância. A comarca abrange, também, o município de Cuitegi. Durante a solenidade, o desembargador-presidente afirmou ter ficado satisfeito com as instalações. “Pilões era uma comarca que possuía condições ainda precárias, mas, agora, o que vemos é um fórum bonito, impactante, moderno, que só desperta vontade de trabalhar. Foi um passo importante no desenvolvimento da comarca”, falou...
Data de publicação: 18/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma vai reunir jornalistas no Encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”

A Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”, no mês de setembro, em João Pessoa. A iniciativa faz parte do planejamento da atual gestão da Escola, com o desembargador- diretor Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Nós já estamos mantendo contatos com diversas personalidades do jornalismo, bem como com assessores de imprensa de tribunais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de instituições ministeriais, visando o êxito do conclave”, revelou o juiz Antônio Carneiro, titular do...
Data de publicação: 18/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Apreciação da Loje continuam nesta segunda-feira (21) durante sessão extraordinária do Pleno

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão extraordinária, nesta segunda-feira (21), para dar continuidade à apreciação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ressaltou que a nova legislação irá se adequar ao ordenamento jurídico moderno do País e às orientações constitucionais da Nação. Entre as emendas já aprovadas em sessões anteriores, está a de número 26, que dispõe sobre a competência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A esta...
Data de publicação: 18/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça traz nomeação de mais 23 aprovados em concurso

A edição desta sexta-feira (18), do Diário da Justiça, traz publicada as portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, nomeando mais 23 servidores, sendo sete analistas e 16 técnicos para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado. Os novos servidores foram distribuídos em 13 comarcas paraibanas: da Capital, Bayeux, Campina Grande, Patos, Sousa, Arara, Santa Rita, Cabedelo, Alhandra, Picuí, São João do Rio do Peixe, Monteiro e Pombal. Os nomeados para o cago de analista judiciário foram: Luana Soares...
Data de publicação: 17/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB vai implantar sistema de Gestão de Materiais Permanentes e de Consumo

Dando continuidade ao processo de modernização do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi iniciado, no última dia 16 corrente, o processo de implantação do Sistema de Gestão de Materiais Permanente, de Consumo e de Aquisições de Bens. Este processo teve início com uma reunião entre técnicos da empresa Link Data e os setores de Patrimônio, Serviços Gerais, Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Gerência de Contratação do Tribunal de Justiça. O projeto está sendo desenvolvido sob a responsabilidade da STI do TJPB, que tem a frente a secretária Lourdes Maria Coutinho. O diretor de...
Data de publicação: 17/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pena de R$ 52 mil à Volkswagen é mantida pela Terceira Câmara Cível do TJPB

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 200.2007.024761-0/002, que tem como apelante a Volkswagen do Brasil e Indústria de Veículos Automotores Ltda. e apelado o Município de João Pessoa. O recurso tinha o objetivo de reformar a sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, prolatada pela juíza Higyna Josita Simões de A. Bezerra. O magistrado entendeu cabível a penalidade administrativa aplicada pelo Procon Municipal à Volkswagen, no valor de R$ 52.630,00, depois de ser constatado vários problemas mecânicos em um automóvel zero...
Data de publicação: 17/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente da Anamages fará palestra sobre “Reforma do Código de Processo Civil” amanhã

O anteprojeto para Reforma do Código de Processo Civil tem o objetivo de conferir mais agilidade ao trabalho da Justiça, com medidas como a redução da possibilidade de recursos, muitas vezes responsáveis pela morosidade do Judiciário. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), desembargador Elpídio Donizetti, vai estar na Capital para tratar sobre o assunto, em palestra para magistrados do Poder Judiciário estadual. O evento, que tem a frente o juiz José Célio de Lacerda Sá, membro da Anamages, ocorre nesta sexta-feira (18), às 9h, no auditório “Ministro Alcides...
Data de publicação: 17/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno e Câmaras do Tribunal de Justiça julgam 1.327 processos durante o mês de maio

As quatro Câmaras Cíveis, a Criminal e o Tribunal Pleno julgaram, no mês de maio, 1.327 processos. Os órgãos fracionários cíveis julgaram 1.001, a Criminal, 227 e o Pleno 99, durante 26 sessões ordinárias, duas administrativas e uma extraordinária. As informações foram fornecidas por cada uma das assessorias dos órgãos fracionários. Desse total de processos que foram apreciados pelas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão 109 Agravos de Instrumento, 54 Agravos Internos, 260 Apelações Cíveis, 11 Apelações Cíveis e Recurso Adesivo, duas Cautelares Incidental, uma Correição...
Data de publicação: 17/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB disponibiliza Manuais de Contratação e de Gestão aos integrantes do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica

O Núcleo Estadual de Gestão Estratégica reuniu seus membros, pela segunda vez, na tarde desta quinta-feira (17), para mais uma troca de informações e experiências bem sucedidas entre as instituições. Na ocasião, o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), José Falbo de Abrantes Vieira, disponibilizou os Manuais de Gestão e de Contratação do Tribunal aos representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público estadual (MPPB). Além do secretário de Gestão do TJ, também participou da reunião, o...
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