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Notícias

Data de publicação: 06/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ esclarece que reajuste poderá ser até o limite permitido pela LRF observando alerta do Tribunal de Contas

Durante toda a tarde dessa segunda-feira (5), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos com os líderes do movimento grevista do Judiciário estadual. O secretário de Recursos Humanos do TJPB, Romero Cavalcanti, foi um dos que participou do encontrou e explicou o empenho da atual administração do Tribunal em atender, na medida do possível, as reivindicações dos servidores. Também participaram da reunião os secretários de Planejamento e Finanças, Paulo Romero; de Gestão Estratégica, Falbo de Abrantes; o coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite: e o juiz...
Data de publicação: 06/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda instância da Justiça estadual é exemplo de celeridade processual

O Poder Judiciário brasileiro é comumente visto pela população como sinônimo de lentidão e de burocracia estatal. Contudo, essa ideia não corresponde à realidade na 2ª instância da Justiça estadual. Os relatórios produzidos, mensalmente, pelas câmaras e gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba demonstram que a celeridade processual tem sido a palavra de ordem da Corte. Um exemplo efetivo de rapidez no julgamento de processos é o gabinete do desembargador Fred Coutinho, membro da Quarta Câmara Cível do TJPB. De acordo com sua assessoria, apenas 30 processos sob sua...
Data de publicação: 05/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Regime de mutirão permite que Telejudiciário entregue certidões sem atrasos

Apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor do Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba com a greve dos servidores, nenhuma certidão, em situação de urgência, está sendo entregue com atraso. A coordenadora Anna Maria Bichara informou que 90% das certidões para candidatos às eleições 2010 já foram entregues. “Precisamos que o restante compareça ao TJ para adquirir a sua, até às 18h de hoje”. Já em Patos e Campina Grande, a emissão das certidões está ocorrendo normalmente. Segundo a coordenadora do Telejudiciário, os servidores requisitados e comissionados, que permanecem trabalhando...
Data de publicação: 05/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB disciplina subsídio dos juízes de primeiro grau no anteprojeto da nova Loje

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (5), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou um dos temas mais importantes para a magistratura estadual. Dentro do texto do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) foi apreciado e modificado o Artigo 114, que versa sobre o subsídio dos juízes de primeiro grau. O referido artigo recebeu emendas dos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Fred Coutinho e Romero Marcelo da Fonseca. Depois de ouvir os autores das emendas e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Antônio...
Data de publicação: 05/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto da Loje determina lotação dos oficiais de justiça e mantém o nome “cartório”

Reunidos em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (5), os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinaram o número de oficiais de justiça que poderão ser lotados no TJ, na Corregedoria Geral de Justiça e nas Centrais de Mandados. A matéria é disciplinada no Artigo 251 do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Por unanimidade, o Pleno aprovou a emenda apresentada pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e decidiu que os oficiais de justiça serão lotados da seguinte forma: no mínimo quatro no Tribunal de...
Data de publicação: 02/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara de Jericó homenageia presidente e desembargador do TJPB com “Título de Cidadão Jericoense”

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira compareceram à cidade de Jericó com um objetivo comum: o recebimento do Título de Cidadão Jericoense, que foi entregue, nesta sexta-feira (02), a ambos. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal, Casa Antônio Andrade de Freitas, e contou com a presença de vereadores, prefeitos e autoridades diversas. No início da cerimônia, realizada no Plenário Vereador José Nogueira, a palavra foi concedida aos propositores dos Decretos Lei 02/2010 e 03/2010, que homenageiam,...
Data de publicação: 02/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB visita terreno e prédio para possível instalação do Fórum de Jericó

Durante viagem realizada ao Município de Jericó, no Sertão paraibano, localizado a 400 km da Capital e com uma população estimada em 7.800 habitantes, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou o terreno doado pela Prefeitura Municipal para a construção do Fórum da cidade. Na ocasião, conheceu, ainda, o local disponibilizado para possível funcionamento do mesmo em caráter provisório. De acordo com o prefeito da cidade, Rinaldo de Oliveira Souza, o prédio disponibilizado já abrigou a antiga Prefeitura e, atualmente, funciona como Casa da Família. Quanto...
Data de publicação: 01/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de Malta é beneficiada com a inauguração de novo Fórum nesta quinta-feira (1º)

“Mais um passo em direção ao progresso do Poder Judiciário, por meio do qual estamos, aos poucos, construindo uma Justiça moderna que, brevemente, será modelo para o Brasil.” Foi com estas palavras que o presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), Luiz Silvio Ramalho Júnior, definiu a importância da inauguração do Fórum José Medeiros Vieira e do Depósito Judicial da comarca de Malta, ocorrida nesta quinta-feira (1º). Na ocasião, o presidente relembrou as antigas instalações, afirmando que Malta deu um salto de qualidade. E finalizou, esperançoso de que o recinto permaneça com o espírito de...
Data de publicação: 01/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente e magistrada recebem

Em solenidade prestigiada, na tarde desta quinta-feira (1º), por autoridades e representantes do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e a juíza Juliana Duarte Maroja, titular do 1º Juizado Especial de Itaporanga, foram agraciados pela Câmara Municipal de Malta com o “Título de Cidadão Maltense”. A sessão solene foi realizada no Fórum “José Medeiros Vieira”. De iniciativa dos vereadores Antônio Ferreira de Almeida Neto e Rosa Jamyle Marques Wanderley de Medeiros (presidente da Câmara Municipal Juvenilo Tomé de...
Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno define nomes de juízes que substituirão, no TJ, o presidente e vice do TRE durante o período eleitoral

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciando o Processo Administrativo nº 279.758-5, indicou os juízes Carlos Antônio Sarmento e Carlos Martins Beltrão para substituírem os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Manoel Soares Monteiro, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente. A substituição no TJPB será do dia 1º de julho a 5 de novembro. As indicações foram feitas na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (30). Por unanimidade e cumprindo a Constituição Federal e resolução do Conselho Nacional de...
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