O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, entregou, oficialmente, nesta sexta-feira (18), o novo Fórum “Desembargador Braz Baracuhy”, da comarca de Pilões, de 1ª entrância. A comarca abrange, também, o município de Cuitegi.

Durante a solenidade, o desembargador-presidente afirmou ter ficado satisfeito com as instalações. “Pilões era uma comarca que possuía condições ainda precárias, mas, agora, o que vemos é um fórum bonito, impactante, moderno, que só desperta vontade de trabalhar. Foi um passo importante no desenvolvimento da comarca”, falou.

De acordo com a juíza diretora do Fórum, Virgínia de Lima Fernandes Moniz, a comarca foi beneficiada com salas para Defensoria Pública e Promotoria, espaços para armazenamento de equipamentos e maquinarias, uma Secretaria de Tecnologia da Informação, bem como espaços maiores para os cartórios.

A magistrada acrescentou que, antes, as audiências eram realizadas na Câmara Municipal e agora, ocorrerão no próprio Fórum. “Nossa estrutura era deficiente, mas estas novas condições de trabalho irão contribuir, diretamente, para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico do Tribunal. Além disso, uma boa estrutura garante mais eficiência aos jurisdicionado”, destacou.

Já a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, demonstrou, em seu discurso, gratidão e emoção em relação à primeira comarca onde atuou como magistrada. “Sinto-me filha adotiva de Pilões. No caminho de volta ninguém se perde, por isso eu vou e sempre volto”, afirmou, ao contar sua luta no TJPB para implementação de melhorias naquele Fórum.

O prefeito do município, Félix Antônio Menezes Cunha, também externou sua satisfação com as novas instalações. “Pilões vinha sendo ameaçada, há alguns anos, de perder sua comarca, mas esta edificação nos faz acreditar que não a perdemos. Ao contrário, ela é permanente e adequada para dar o direito a quem tem direito e cobrar os deveres de quem tem que cumpri-los. Foi um passo para um futuro melhor”, discursou.

Representando a família do desembargador homenageado, discursou, também, a filha do mesmo,  Marlene Baracuhy. Com palavras emocionadas, ela relembrou a trajetória de seu pai, enquanto filho, homem, pai, esposo e magistrado. A cerimônia contou, ainda, com a presença de desembargadores, juízes, gestores, servidores, deputados, familiares do homenageado, dentre outros.

A obra do Fórum de Pilões está inserida no programa de melhoria das unidades do Poder Judiciário estadual da atual gestão. O projeto estabelece a execução de 28 reformas ou construções, distribuídas por 18 comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias do Estado.

Além de construções e reformas de fóruns, o cronograma de obras inclui a criação de novos arquivos e depósitos judiciais, bem como melhorias nas residências de magistrados. O Tribunal de Justiça está investindo mais de R$ 14 milhões.

Siscom - Segundo dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom) do TJPB,  tem 1.438 processos ativos, atualmente, realizando uma média de 42 audiências/mês. Em cinco meses deste ano, 197 feitos foram arquivados.

O Siscom registra, ainda, que 719 ações foram distribuídas na comarca no ano passado, proferidas 434 sentenças e realizadas 457 audiências.

Por Marcus Vinícius Leite e Gabriela Parente