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Notícias

Data de publicação: 23/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

No encontro sobre transporte, ministro diz que escolas judiciais são de suma importância na formação do juiz

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e o coordenador dos Cursos de Pós-graduação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, participaram do Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste, realizado em Natal/RN. Eles representaram, respectivamente, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O encontro aconteceu nesse final de semana e reuniu juristas de vários estados brasileiros, dentre eles o ministro do Supremo...
Data de publicação: 23/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do Copedem diz que competência sobre curso de formação de magistrado é da Enfam

O presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escola Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor da Escola da Magistratura de São Paulo, desembargador Antônio Rulli Júnior, tocou em um dos assuntos mais palpitantes no âmbito das escolas judicias, em encontro realizado na cidade de Natal-RN. Afinal, de quem é a competência de apreciar a obrigatoriedade do curso de formação para que o magistrado possa ingressar na carreira? Durante o Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste, Antônio Rulli Júnior respondeu que pela Emenda 45 a competência sobre a matéria é da Escola Nacional de...
Data de publicação: 23/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Advogado é penalizado com reclusão, multa e indenização por apropriação indébita

O juiz da 5ª Vara Criminal da comarca da Capital, Eslu Eloy Filho, na Ação Penal n. 200.2005.046565-3, aplicou a pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto ao advogado Eudes de Arruda Barros Filho, acusado de ter se apropriado, indevidamente, da quantia de R$ 140 mil, que deveria ter sido repassada a sua cliente Vera Lúcia de Macedo Farias. A importância era de direito dos dois filhos menores da contratante, oriunda de seguro de vida deixado por falecimento do pai dos mesmos. Ficou estabelecido, também, multa de cem dias, no valor unitário e corrigido de um terço do...
Data de publicação: 23/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do TJ já podem realizar empréstimos consignados na Unicred em estande disponível no Fórum Cível da Capital

Desde o último dia 18 deste mês, os servidores do Poder Judiciário estadual estão sendo beneficiados com empréstimos consignados e financiamentos da Cooperativa de Crédito, Unicred- João Pessoa. O atendimento está sendo feito no horário das 12 às 18hs, por meio de um estande instalado no hall de entrada do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Avenida João Machado. O crédito consignado, do qual todos podem se beneficiar, mesmo aqueles que tenham restrição na Serasa, está sendo oferecido com a menor taxa de mercado. A concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores só...
Data de publicação: 21/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior é o entrevistado do programa Contraponto que será exibido na TV Justiça neste sábado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será o primeiro entrevistado do programa “Contraponto”, que será exibido na TV Justiça neste sábado (21), a partir das 12h30, horário de Brasília, e abre uma nova série de programas que visa estreitar relações com os tribunais de outros estados. O desembargador Ramalho Júnior comenta temas recorrentes ao Judiciário nacional, tais como o nepotismo, o peso da lei penal brasileira, a redução da maioridade penal e as relações com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Natural de Santa Luzia, a "Veneza...
Data de publicação: 21/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do Tribunal de Justiça devolve mais de 150 servidores requisitados aos órgãos de origem

Considerando o disposto no Relatório Circunstanciado da Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual determina a devolução de todos os servidores requisitados de outros órgãos e entidades da federação que estejam prestando serviços ao Poder Judiciário do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez publicar, no Diário da Justiça deste sábado (21), Ato nº 86/2009, devolvendo mais de 150 servidores requisitados. O desembargador-presidente levou em consideração, também, o teor do art. 3º da Resolução 88, de 08 de...
Data de publicação: 20/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novas técnicas de solução de conflitos são debatidas durante capacitação na comarca de Jacaraú

Visando transmitir técnicas modernas de autocomposição e solução consensual dos conflitos, o juiz de Jacaraú, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, promoveu capacitação destinada a servidores judiciários, a defensores públicos, conselheiros tutelares e agentes penitenciários que exercem suas funções no “Fórum Desembargador José Martinho Lisboa”, naquela comarca. A iniciativa faz parte do esforço concentrado para obtenção da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que se refere ao julgamento dos feitos ajuizados até dezembro de 2005. “Procuramos fazer com que todos se sintam valorizados...
Data de publicação: 20/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Ramalho Júnior recebe visita de desembargadora do TJ do Paraná

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na manha desta sexta-feira (20), a visita da desembargadora Joeci Machado Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná. Na oportunidade, ela apresentou o programa “Justiça no Bairro”, desenvolvido pelo Poder Judiciário paranaense, que busca orientar e informar à sociedade dos direitos que buscam. O encontro aconteceu na Sala da Presidência do TJPB e contou, ainda, com a presença dos membros da Corte estadual, desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Maria das Neves do Egito de Araújo Duda...
Data de publicação: 20/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz de Guarabira recebe Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio Burity na Assembleia

O juiz Bruno César Azevedo, titular da 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira, recebeu, na manhã desta sexta-feira (20), a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio Burity, em solenidade no Plenário Deputado José Mariz da Assembleia Legislativa. O autor da propositura foi o deputado Raniere Paulino. Segundo o magistrado, a homenagem se deu pelos projetos desenvolvidos na comarca de Guarabira, a exemplo das Tornozeleiras Eletrônicas, da Rádio Alternativa Esperança, da Prestação Social, da Progressão Virtual da Pena e, mais recentemente, pela sua participação como professor de Direito do Instituto de...
Data de publicação: 20/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Testemunhas e acusados da “Chacina do Rangel” foram ouvidos nesta sexta-feira

Foi realizada, nesta sexta-feira (20), no 1º Tribunal do Júri da Capital a audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas e os acusados do crime que ficou conhecido como “Chacina do Rangel”, onde cinco pessoas de uma mesma família foram assassinadas com golpes de facão, no dia 9 de julho, no bairro do Rangel, em João Pessoa. Os réus Carlos José Soares de Lima e Edileuza de Oliveira dos Santos foram interrogados pelo juiz Marcos Willams, que não pôde deliberar se o caso ia a júri popular, ou não, devido à ausência de dois documentos no processo. Segundo o magistrado, faltam ser...
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