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Notícias

Data de publicação: 13/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior entrega obra de reforma e ampliação do Fórum de Teixeira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, entregou, oficialmente, nesta terça-feira (13), as novas instalações do Fórum "Desembargador Josias Pereira do Nascimento" da comarca de Teixeira, de 1ª entrância, que foi reformado e ampliado. A comarca abrange, também, os municípios de Maturéia, Mãe D`Água, Cacimbas e Desterro. A apresentação do Grupo de Teatro Perna-de-Pau, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do município (Peti), e a execução do Hino Nacional brasileiro marcaram o início da solenidade, que teve prosseguimento com o corte...
Data de publicação: 13/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sistema de virtualização dos processos de João Pessoa é exemplo para Tribunal de Justiça de São Paulo

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo estiveram na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa e na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A visita técnica aconteceu na manhã desta terça-feira (13). O propósito é levar o exemplo exitoso da virtualização dos processos da VEP da Capital, para a maior Corte estadual do País. O juiz titular da Vara de Execução Criminal Militar de São Paulo, Luiz Alberto Moro Cavalcanti, foi recebido pelo titular da VEP de João Pessoa, Carlos Martins...
Data de publicação: 13/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretária de Tecnologia e Informação reúne equipe do e-Jus e traça metas de trabalho

A secretária de Tecnologia e Informação, Lourdes Maria Coutinho, se reuniu na tarde desta terça-feira (13) com a nova equipe do e-Jus para definir as metas a serem alcançadas na melhoria e implementação da funcionalidade do sistema. Segundo a secretária, a nova equipe do Sistema Eletrônico para Juizados Especiais foi contratada pelo Tribunal de Justiça para desenvolver melhorias e atender as demandas apresentadas pelos juízes e advogados. “A formação da equipe com novos técnicos é de fundamental importância para que o trabalho cresça e tenha bons resultados”, afirmou a secretária. A equipe de...
Data de publicação: 13/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cinemultiplex de Campina Grande deve pagar ao Ecad por direitos autorais das trilhas sonoras usadas em filmes

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou, à unanimidade, a legitimidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em cobrar pelos direitos autorais de obras musicais utilizadas em filmes executados publicamente. O valor da cobrança é de 2,5% da arrecadação bruta na venda dos ingressos, que não vinha sendo pago pelo Cinemultiplex de Campina Grande desde a inauguração. A Empresa de Cinema Sercla Ltda, com nome fantasia Cinemultiplex, apelou ao TJPB alegando que o Ecad não apresentou documentos com nomes dos artistas que o órgão representa; que não há...
Data de publicação: 12/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Construção da rede de proteção à criança, adolescente e à família é tema de seminário realizado pelo TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar nesta quinta-feira (15), o seminário “Justiça Participativa: Construção da Rede de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Família”. O evento será sediado no auditório “Des. Francisco da Nóbrega Espínola”, no Fórum Cível, com abertura a partir das 14h. Haverá palestras e apresentações durante todo o dia. O seminário, organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), com apoio da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), quer sensibilizar e socializar as experiências das redes de proteção integral à criança,...
Data de publicação: 12/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJPB julgam quase 200 processos nesta terça-feira

A partir das 8h30, desta terça-feira (13), no 1ª andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”, as Câmaras Cíveis e Criminal do Poder Judiciário estadual vão apreciar 189 processos da pauta ordinária e suplementar. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis, Habeas Corpus e Mandados de Segurança. Os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria das Neves do Egito e Maria de...
Data de publicação: 12/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Márcio Murilo volta a defender curso para juiz como etapa de concurso público

O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, concedeu uma entrevista especial nesse domingo (11), a um dos principais jornais impressos do Estado. Nela, o magistrado defendeu o aprimoramento da preparação do juiz para ingressar na magistratura. “É preciso um treinamento básico para assumir uma comarca do interior. Como advogado e julgador de primeiro grau, sofri, na pele, essa experiência”, ressaltou. Segundo o diretor, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem a atribuição de regulamentar o...
Data de publicação: 12/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lei que cria cargos e unidades no âmbito do Poder Judiciário paraibano é sancionada pelo governador

Foi publicado no Diário Oficial desse sábado (10), a Lei nº 9.073 de 09 de abril de 2010, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Serão 87 cargos de analista judiciário e 188 de técnicos (98 na área judiciária e 90, na administrativa). De autoria do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior, o Projeto de Lei foi aprovado pelo Pleno do TJPB, no dia 20 de janeiro e integra o Plano Estratégico de Gestão do Tribunal de Justiça. De acordo com a Lei, serão criadas Secretarias das Turmas Recursais das comarcas de João Pessoa...
Data de publicação: 12/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça da Paraíba e Pleno julgaram 1.749 processos só no mês de março

As quatro Câmaras Cíveis, a Câmara Criminal e o Tribunal Pleno julgaram, só no mês de março, 1.749 processos. Os órgão fracionários cíveis julgaram 1.412, a Criminal, 246 e o Pleno, 91, durante sessões ordinárias, extraordinárias e administrativas. Esses resultados foram encaminhados pelas assessorias de cada órgão julgador. Do total de processos apreciados pelas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba constaram 194 Agravos de Instrumento; 72 Agravos Internos; 447 Apelações Cíveis; 22 Apelações Cíveis e Recursos Adesivos; 10 Conflitos Negativos de Competência Cível;128 Embargos de...
Data de publicação: 09/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo coordenador do Quintas Legais ressalta que o Projeto amplia conhecimentos jurídicos

O novo coordenador do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse que um dos principais objetivos do evento é dinamizar o papel da instituição, “com apresentações de estudos jurídicos por grandes nomes do Direito, não só do nosso Estado, mas do Brasil. Trata-se de uma extensão universitária e, ao mesmo tempo, abre um leque de conhecimentos para os alunos”, destacou. O desembargador Saulo assumiu a coordenação do Quintas Legais nessa quinta-feira (9), fazendo a apresentação do palestrante da noite, professor Eduardo...
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