O juiz Bruno César Azevedo, titular da 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira, recebeu, na manhã desta sexta-feira (20), a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio Burity, em solenidade no Plenário Deputado José Mariz da Assembleia Legislativa. O autor da propositura foi o deputado Raniere Paulino. Segundo o magistrado, a homenagem se deu pelos projetos desenvolvidos na comarca de Guarabira, a exemplo das Tornozeleiras Eletrônicas, da Rádio Alternativa Esperança, da Prestação Social, da Progressão Virtual da Pena e, mais recentemente, pela sua participação como professor de Direito do Instituto de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os cinco tribunais do País que conseguiram realizar todas as audiências designadas durante a Semana pela Conciliação, dentro da Meta 2. Os magistrados paraibanos agendaram 433 audiências, promovendo todas em apenas cinco dias, no período de 14 a 18 de setembro. Dos tribunais estaduais, o da Paraíba foi o único a atingir 100%. Os dados estatísticos foram divulgados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – www.cnj.jus.br -, revelando que, além da Paraíba, conseguiram realizar 100% das audiências os TRTs de Goiás (18ª Região), do Espírito Santo...

Um dos pontos mais arrojados do Plano de Ação da equipe dirigente da Escola Superior da Magistratura (Esma), coordenada pelo diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, é a implantação do programa de Ensino a Distância (EAD), para juízes e servidores do Poder Judiciário. Como primeira fase, está sendo analisado o melhor modelo a ser implantado. A Esma estuda duas opções. Uma delas é adotar o modelo existente na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), já em funcionamento em algumas Escolas da Magistratura do País. A segunda opção em estudo é a...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será representado, no Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste, pelo desembargador Marcos Cavalcanti. O evento, que vai acontecer nos dias 20 a 22 deste mês, no Serhs Natal Grande Hotel, em Natal, é promovido pela Escola da Magistratura do RN (Esmarn), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Federação de Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste. Os trabalhos serão abertos ás 16h pelo presidente do TJRN, desembargador Rafael Godeiro. O primeiro painel “Marco...