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Notícias

Data de publicação: 18/02/2013 - 12h39

TJ prepara mutirão para desafogar tribunais do júri da Capital, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita

O Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Corregedoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – PB e Estado vão firmar um convênio para realizar um esforço concentrado para desafogar os tribunais do júri da Capital, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. A medida visa dar cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o TJPB realize um mutirão do Júri. Para definir a estrutura da parceria foi realizada nesta semana uma primeira reunião com os representantes de todos os órgãos envolvidos. No encontro, os juízes das unidades de...
Data de publicação: 18/02/2013 - 12h16

Segunda Câmara Cível autoriza estudante a continuar com duas matrículas distintas na UEPB

A Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB decidiu assegurar à estudante Flávia Karlla Valeriana Leite o direito de efetivar matrículas e cursar duas graduações (Direito e Letras), na Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, garantindo sua permanência em ambos os cursos. O relator do processo foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Flávia Karlla, então estudante do curso de Letras da UEPB, foi aprovada no curso de Direito da mesma Instituição. Porém, com base nos termos do art. 2º da Lei 12.089/2009, que diz: “É proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição de estudante,...
Data de publicação: 18/02/2013 - 12h16

TJ nega habeas corpus a ex-presidiário integrante de quadrilha que comandava tráfico de drogas

Na última sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, os membros do colegiado conheceram em parte, e negaram, por unanimidade, habeas corpus em favor do ex-policial militar Jerry Adriano de Lima Neves. Ele é acusado pelo crime de tráfico de droga e associação para o tráfico. O relator do processo de nº 025.2012.002285-7/011 é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o paciente foi preso em flagrante no dia 21 de maio de 2012, durante uma operação da polícia civil denominada “ Aahbram” , que apurava o envolvimento de apenados do presídio...
Data de publicação: 18/02/2013 - 11h59

TJ realiza workshop para validar Mapa Estratégico com objetivos a serem alcançados nos próximos cinco anos

A Presidência do Tribunal de Justiça vai realizar nesta segunda-feira (18) um Workshop de Validação do Mapa Estratégico, que faz parte da revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Estadual. Serão definidos os objetivos estratégicos que deverão ser alcançados nos próximos cinco anos. O evento se dará em dois momentos, pela manhã, a partir das 9h, na sede da Escola Superior da Magistratura, diretores do Tribunal de Justiça farão uma pré-validação. À tarde, a partir das 16h, a mesa diretora e os próximos gestores do Poder Judiciário deverão discutir e analisar o novo mapa...
Data de publicação: 18/02/2013 - 10h20

Conselho da Magistratura aprova projeto “Justiça em Dia” para agilizar processos nas varas de execuções penais

O projeto de resolução que regulamenta o esforço concentrado “Justiça em Dia”, que será lançado na próxima segunda-feira (18), no Fórum Criminal de João Pessoa, foi aprovado na manhã desta sexta-feira (15), na primeira sessão do Conselho da Magistratura dirigida pela presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O projeto, aprovado por unanimidade, é de autoria da presidenta do TJPB. A iniciativa faz parte do conjunto de ações dos 100 primeiros dias da gestão da presidenta Fátima Bezerra Cavalcanti e visa dar celeridade aos processos de execução...
Data de publicação: 15/02/2013 - 14h10

Poder Judiciário inicia nesta segunda-feira projeto na área de Execução Penal denominado “Justiça em Dia”

O Poder Judiciário do Estado da Paraíba vai lançar na tarde da próxima segunda-feira (18) o projeto “Justiça em Dia”, com o objetivo de dar celeridade aos processos que tramitam nas varas de Execução Penal das comarcas da Capital, Patos e Sousa. O projeto será realizado num prazo de 45 dias e faz parte das ações previstas para os primeiros 100 dias da gestão da presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra. A informação foi prestada pelo juiz Carlos Neves da Franca, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital, responsável pela coordenação do projeto...
Data de publicação: 15/02/2013 - 13h43

Análise sobre precatórios será concluída no dia 21 e resultado será apresentado pelo ministro Francisco Falcão do CNJ

O juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Eduardo Leite Lisboa, disse que o pagamento dos precatórios, que estão suspensos até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclua o trabalho detalhado de averiguação dos cálculos, vai trazer a certeza de que o que está sendo cobrado é, efetivamente, o que deverá ser pago a todos os requerentes. A correição deverá ser concluída no próximo dia 21, ocasião em que o resultado será apresentado pelo ministro do CNJ, Francisco Falcão, à presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fátima Bezerra Cavalcanti. Esse trabalho, segundo...
Data de publicação: 15/02/2013 - 13h10

Justiça Cidadã traz matéria sobre a Ouvidoria de Justiça e escolha da Comissão de Segurança

A Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário paraibano foi instalada na última quarta-feira (13), ocasião em que tomou posse o primeiro ouvidor judiciário do Estado, desembargador Fred Coutinho. O desembargador-ouvidor concedeu entrevista ao Justiça Cidadã, onde fala sobre a importância do novo setor e antecipa ações de trabalho. No programa o ouvinte saberá também sobre a escolha dos membros da comissão de segurança feita pelo Pleno da Corte. O programa vai ao ar neste sábado (16), a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. A elaboração do planejamento estratégico da Corregedoria...
Data de publicação: 15/02/2013 - 12h32

Corregedoria-Geral da Justiça inicia calendário de inspeções nas comarcas no interior do Estado

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba deu início, neste mês de fevereiro, ao calendário de inspeções que serão realizadas nas comarcas espalhadas pelo Estado. Entre os dias 04 a 07 de fevereiro, os Juízes Corregedores Auxiliares Rodrigo Marques Silva Lima, Carlos Antônio Sarmento e Meales Medeiros de Melo, sob a orientação do Corregedor-Geral, estiveram na Comarca de Barra de Santa Rosa, onde realizaram inspeção. No período de 20 a 22 do mesmo mês, será realizada revisão de inspeção nas Comarcas de Água Branca e Pocinhos, ao passo em que, entre os dias 25 a 28, a inspeção...
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