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1ª Câmara Cível

Data de publicação: 16/12/2021 - 13h14 Tags: Produtividade, 1ª Câmara Cível

Primeira Câmara Cível do TJ julgou 8.792 processos de decisões colegiadas em 2021

Captura da Sessão da Primeira Câmara Cível
Sessão da Primeira Câmara Cível A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou, na manhã desta quinta-feira (16), relatório de produtividade de 2021. Os desembargadores e juízes convocados julgaram 8.792 processos de decisões colegiadas, do total de 10.337 feitos pautados para apreciação pelo colegiado durante 83 sessões ordinárias, sendo 43 sessões virtuais e 40 por videoconferência. As decisões monocráticas não estão contabilizadas neste relatório. O Desembargador Leandro dos Santos é o presidente do órgão fracionário do TJ, que é composto ainda pelos...
Data de publicação: 29/05/2020 - 15h10 Tags: 1ª Câmara Cível, 3.781 novos processos em 2020

1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba recebe 3.781 novos processos em 2020

Desembargadora Fátima Bezerra Diante do aumento da produtividade no 1.° Grau de jurisdição, decorrente das medidas estruturantes realizadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Primeira Câmara Especializada Cível do TJPB recebeu, de 1º de janeiro a 28 de maio deste ano, 3.781 processos oriundos da 1.ª Instância, um aumento de 74,48% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o órgão recebeu 2.167 feitos. Considerando apenas o período de 18 de março a 28 de maio, quando teve início o trabalho remoto no Poder Judiciário estadual, adotado devido à pandemia do coronavírus...
Data de publicação: 01/10/2019 - 17h03 Tags: 1ª Câmara Cível

1ª Câmara Cível reforma sentença que homologou testamento público feito por deficiente visual 

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento a uma apelação interposta pelo Ministério Público estadual para reformar sentença do Juízo da 5ª Vara Regional de Mangabeira que, em Ação de Cumprimento de Testamento Público, julgou procedente o pedido e determinou o cumprimento em favor da autora. A Apelação Cível nº 0006053-23.2014.8.15.2003 teve a relatoria do desembargador Leandro dos Santos. Inconformado com a decisão de Primeiro Grau, o Ministério Público alegou que o tabelião não observou a exigência expressa no artigo 1.867 do...
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