Os membros da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 53 processos, sendo 51 feitos da pauta ordinária e dois recursos da suplementar. A 29ª sessão ordinária do órgão fracionário será realizada na manhã desta quinta-feira (20), a partir das 8h30, por videoconferência. As partes, advogados e os interessados podem assistir os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Com feitos vinculados à pauta, o Desembargador José Ricardo Porto (presidente) e os juízes convocados Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e João Batista Barbosa. Na ocasião, o...

Por videoconferência, na próxima quinta-feira (13) a partir das 8h30, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 44 recursos, das pautas ordinária e suplementar. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com feitos vinculados às pautas da 28ª sessão do colegiado, o Desembargador José Ricardo Porto, presidente do órgão fracionário, e os juízes convocados Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e...

Sessão da Primeira Câmara Cível A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou, na manhã desta quinta-feira (16), relatório de produtividade de 2021. Os desembargadores e juízes convocados julgaram 8.792 processos de decisões colegiadas, do total de 10.337 feitos pautados para apreciação pelo colegiado durante 83 sessões ordinárias, sendo 43 sessões virtuais e 40 por videoconferência. As decisões monocráticas não estão contabilizadas neste relatório. O Desembargador Leandro dos Santos é o presidente do órgão fracionário do TJ, que é composto ainda pelos...

Desembargadora Fátima Bezerra Diante do aumento da produtividade no 1.° Grau de jurisdição, decorrente das medidas estruturantes realizadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Primeira Câmara Especializada Cível do TJPB recebeu, de 1º de janeiro a 28 de maio deste ano, 3.781 processos oriundos da 1.ª Instância, um aumento de 74,48% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o órgão recebeu 2.167 feitos. Considerando apenas o período de 18 de março a 28 de maio, quando teve início o trabalho remoto no Poder Judiciário estadual, adotado devido à pandemia do coronavírus...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento a uma apelação interposta pelo Ministério Público estadual para reformar sentença do Juízo da 5ª Vara Regional de Mangabeira que, em Ação de Cumprimento de Testamento Público, julgou procedente o pedido e determinou o cumprimento em favor da autora. A Apelação Cível nº 0006053-23.2014.8.15.2003 teve a relatoria do desembargador Leandro dos Santos. Inconformado com a decisão de Primeiro Grau, o Ministério Público alegou que o tabelião não observou a exigência expressa no artigo 1.867 do...