A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Cagepa em danos materiais e morais devido à inundação de um consultório odontológico. O caso é oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. "No caso, verifica-se que houve falha na prestação do serviço por parte da Cagepa, considerando que o consultório odontológico do autor foi inundado em virtude da tubulação de água ter estourado em frente ao prédio comercial, em duas ocasiões distintas", afirmou a relatora do processo nº 0800996-50.2021.8.15.2001, desembargadora Agamenilde Dias Arruda...

Membros da 1ª Cível prestaram solidariedade ao povo gaúcho Durante sessão ordinária da 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quinta-feira (09), os membros do colegiado prestaram solidariedade ao povo gaúcho, que enfrenta uma das maiores catástrofes da história após fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. O presidente, desembargador José Ricardo Porto, iniciou a sessão lembrando a necessidade de todos se unirem, neste momento, para ajudar a região afetada. “Quero manifestar minha solidariedade e preocupação com o povo do Rio Grande do Sul e dizer que o...