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Animal na pista

Data de publicação: 20/02/2020 - 19h13 Comarca: Guarabira Tags: Indenização, Acidente, Animal na pista

Indenização de R$ 140 mil à família de vítima morta por acidente envolvendo animal na pista é mantida no TJPB

Com a relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve o valor da indenização por danos morais e materiais em R$ 140 mil, a ser pago ao esposo e filho de Cleidiane Mota dos Santos. Ela foi vítima de um acidente de trânsito na PB 073, próximo ao Restaurante Marinas, no Município de Guarabira, quando o carro em que ela estava colidiu com um animal na pista. O Juízo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira determinou, na sentença, que o valor da indenização fixado fosse dividido em partes iguais para o...
Data de publicação: 29/05/2019 - 16h14 Tags: DER, Animal na pista

Quarta Câmara decide que DER não deve indenizar  motorista que colidiu com animal na pista

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) não pode ser responsabilizado por colisão com animal solto na pista. “A ocorrência de animais em faixa de rolamento da rodovia pode não traduzir, necessariamente, uma negligência do órgão estatal, em especial constatando-se que, no presente caso, o DER não teria meios de impedir a presença dos animais na rodovia, tendo em vista que foram conduzidos para lá pelo seu dono, verdadeiro responsável pelo ocorrido”, afirmou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, relator da...
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