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Data de publicação: 07/12/2022 - 13h24 Tags: Indenização, Avon, Consumidora

Segunda Câmara majora indenização contra empresa de cosméticos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 5ª Vara Mista de Cabedelo, para majorar a indenização, por dano moral, em face da Avon Cosméticos no valor de R$ 6 mil. No processo nº 0801973-69.2021.8.15.0731, a parte autora alega que foi surpreendida com a inserção de seu nome no rol de inadimplentes, em que pese nada ter contratado com a empresa. Relata que recebeu em sua residência uma representante da empresa, a qual lhe ofereceu a oportunidade de cadastro para que se tornasse uma revendedora Avon, sem qualquer custo. Disse também que foi...
Data de publicação: 25/11/2021 - 11h33 Tags: Danos morais, Avon

Empresa de cosméticos deve indenizar revendedora por danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0801182-78.2017.8.15.0331, majorando para R$ 5 mil a indenização, por danos morais, a ser paga pela Avon Comésticos Ltda, por negativar o nome de uma revendedora em virtude de uma suposta inadimplência no âmbito de contrato de representação comercial firmado com a empresa. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista de Santa Rita. Conforme consta nos autos, a parte autora estaria negativada desde 4 de junho de 2015 em virtude dos contratos de número 71853426789721-092015, 71853426273258-082015 e 71853426294325-...
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