Conteúdo Principal

Concessionária de energia

Data de publicação: 03/09/2021 - 10h28 Tags: Concessionária de energia, Indenização, Consumidora

Concessionária de energia deve indenizar consumidora em R$ 6 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A a pagar a quantia de R$ 6 mil, a título de dano moral, a uma consumidora. em razão de não ter sido comprovada a sua responsabilidade pela suposta fraude em medidor de energia elétrica. "A perícia realizada em medidor de energia elétrica não é suficiente para, isoladamente, justificar a recuperação de consumo, mormente por não ter a autora sido comunicada a respeito de sua realização, bem como por não haver prova de que a suposta irregularidade foi causada por esta", afirmou o...
Data de publicação: 08/07/2021 - 09h12 Tags: Indenização, Concessionária de energia

Terceira Câmara majora indenização a ser paga por concessionária de energia

Por considerar que a fixação de indenização por danos morais deve-se dar em valor justo, visando por um lado punir o ofensor para desestimulá-lo a reiterar sua conduta, e por outro, compensar o sentimento de constrangimento sofrido pela vítima, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar para R$ 3 mil a quantia a ser paga pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0800682-45.2019.8.15.0071, oriunda do Juízo da Comarca de Areia. A parte autora ingressou com ação alegando que sofreu dano moral em...
Data de publicação: 30/06/2021 - 09h46 Tags: Concessionária de energia, Indenização, Queda de fiação, motociclista

Concessionária de energia deve indenizar motociclista por queda de fiação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia a pagar a quantia de R$ 1.785,77, a título de danos materiais, e o valor de R$ 5 mil, de danos morais, em virtude do rompimento de um fio de alta tensão que desprendeu-se do poste de energia e se enroscou no guidão de uma motocicleta, provocando uma enorme descarga elétrica e fazendo com que o motorista fosse arremessado a alguns metros de distância do local do acidente. O caso é oriundo do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. A empresa...
Data de publicação: 23/06/2021 - 10h00 Tags: Concessionária de energia, Nome negativado

Concessionária de energia terá que indenizar consumidora que teve nome negativado

"Caracteriza dano moral a manutenção indevida no cadastro da Serasa daquele que já realizou o devido pagamento, restando comprovada a violação aos direitos da personalidade, sendo notório os transtornos experimentados pela parte". Com este entendimento a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Na Comarca de Araçagi, a empresa foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 5 mil. Nas razões recursais, alega a apelante que a sentença deve ser...
Data de publicação: 21/06/2021 - 11h53 Tags: Concessionária de energia, Dano moral

Quarta Câmara mantém condenação de concessionária de energia por dano moral

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento a um recurso interposto pela Energisa da Paraíba, que foi condenada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Teixeira a pagar o valor de R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de uma consumidora. O relator da Apelação Cível nº 0000254-14.2016.8.15.0391 foi o desembargador João Alves da Silva. Na sentença, o Juízo de 1º Grau reconheceu a ilicitude do corte do fornecimento de energia, em razão da ausência de inadimplemento. Inconformada, a concessionária de serviço recorreu, aduzindo que a...
Data de publicação: 09/04/2021 - 12h08 Tags: Concessionária de energia, Nome negativado 

Concessionária de energia deverá indenizar em R$ 10 mil consumidora que teve nome negativado 

A Terceira Câmara Cível manteve a decisão da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa que condenou a Energisa ao pagamento de R$ 10 mil a uma consumidora que teve seu nome negativado nos órgão de proteção ao crédito, em virtude de um débito, no valor de R$ 1.557,71, cuja apuração não teria ocorrido corretamente. A relatoria da Apelação Cível nº 0802910-97.2018.8.15.0371 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que desproveu o recurso, argumentando que não houve participação da cliente na perícia que aferiu a irregularidade no medidor de energia, não havendo, assim, garantia de direito...
Data de publicação: 10/09/2020 - 09h37 Tags: Concessionária de energia, Indenização por morte de animais eletrocutados

Concessionária de energia é condenada a indenizar agricultor por morte de animais eletrocutados

A Energisa Paraíba foi condenada a pagar indenização para um agricultor no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 20 mil, a título de danos materiais e lucros cessantes, decorrente da morte de cinco animais eletrocutados por causa do rompimento de um cabo de alta tensão, fato ocorrido em uma propriedade na região de Conceição. A sentença é do juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, nos autos da ação nº 0800091-37.2019.8.15.0151, em tramitação na 1ª Vara Mista de Conceição. O autor da ação alega que vendia leite na região de Ibiara e Conceição e seu rebanho era de ótima qualidade...
Data de publicação: 24/08/2020 - 11h27 Tags: Indenização, Concessionária de energia, morte de 8 mil peixes

Concessionária de energia indenizará em mais de R$ 119 mil por ter causado a morte de 8 mil peixes

A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos materiais, no montante de 109.937,00, e por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude da falha na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica que implicou na perda de oito mil unidades de peixes. A sentença é da juíza em substituição Andreia Silva Matos, nos autos da Ação nº 0803341-77.2018.8.15.0001, em tramitação na 7ª Vara Cível de Campina Grande. A parte autora alega que investiu recursos financeiros para criação, desenvolvimento e posterior comércio de...
Subscrever RSS - Concessionária de energia