Conteúdo Principal

Consultor Jurídico

Data de publicação: 08/05/2020 - 14h03 Comarca: Alagoa Grande Tags: Consultor Jurídico, Saques

Consultor Jurídico repercute decisão que condena banco por deixar de disponibilizar saques

Nessa quinta-feira (7), o site Consultor Jurídico repercutiu notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre decisão que condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais coletivos por ter deixado de disponibilizar saques no município de Alagoa Grande. Para o juiz Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoa Grande, “privar clientes do usufruto de serviços bancários essenciais e, ao mesmo tempo, manter a cobrança de taxas, tarifas e demais encargos, justifica o pagamento de indenização por danos morais”. O Banco não oferta todos os serviços...
Data de publicação: 15/08/2018 - 18h12 Tags: Consultor Jurídico

Portal Consultor Jurídico publica decisão do  TJPB sobre concessão de pensão alimentícia 

Com o título ‘TJ-PB fixa pensão a ex-mulher sem condições de se reinserir no mercado’, o portal Consultor Jurídico publicou, nessa terça-feira (14), matéria sobre decisão tomada pelos desembargadores membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta, o Órgão Fracionário do TJPB determinou que o homem pague 20% de sua renda à ex-companheira, após o divórcio, por entender que “a pensão alimentícia é dever de mútua assistência, sendo devida diante da dificuldade da mulher entrar no mercado sem nunca ter trabalhado por causa do ex-marido. A decisão foi tomada em uma...
Subscrever RSS - Consultor Jurídico