No próximo dia 25 de abril, o juiz da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, Manuel Maria Antunes de Melo, vai lançar a obra jurídica ‘Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento - Um recorte da violência institucional no Sistema Prisional Brasileiro’. O evento será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 18h30, em João Pessoa. O livro, que tem o prefácio do professor Thiago Rodrigues Pereira (UCP/RJ), será apresentado pela juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). De acordo com o magistrado...

Termina, neste domingo (31), o envio de trabalhos técnicos ou científicos para compor a 3ª edição da Revista ‘Direito, Política e Desenvolvimento’, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O lançamento ocorrerá no mês de setembro. Os interessados devem encaminhar o artigo, que será analisado pela Comissão Científica da Revista, para o e-mail esma@tjpb.jus.br ou através dos Correios, no endereço da Esma, Rua Abelardo S. G. Barreto, s/n, Altiplano, João Pessoa, Paraíba, CEP 58046-110. Podem participar magistrados e servidores do Judiciário estadual, além da comunidade jurídica. A nova edição...

Será concluído, nesta sexta-feira (22), na Escola Superior da Magistratura (Esma), o Curso de Constelação Familiar e Direito Sistêmico, destinado aos juízes que atuam nas Varas de Família, Violência Doméstica e Infância e Juventude do País. O evento é fruto de uma parceria da Esma com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), órgão que integra a Associação dos Magistrados do Brasil. No primeiro dia de atividades, nessa quinta-feira (21), participaram o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti...

Cerca de 50 magistrados, que atuam nas áreas da Família e Violência Doméstica em todo o País, estão na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) participando do Curso de Constelação Familiar e Direito Sistêmico. O evento, que acontecerá durante dois dias, quinta e sexta-feira (21 e 22), é fruto de uma parceria da Esma com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), órgão que integra a Associação dos Magistrados do Brasil. De acordo com a psicóloga clínica do Instituto Vida Plena, Zilma Guimarães Watanabe, uma das palestrantes do primeiro dia, o Curso de Constelação Familiar busca um...

Magistrados de todo o País vão participar, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), do curso básico de ‘Constelação Familiar’. O evento ocorrerá na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa e é destinado ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento pelo critério de merecimento. A formação com 20 horas/aula é promovida pela Esma em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), entidade da Associação dos Magistrados do Brasil. O curso busca fazer com que o magistrado seja capaz de obter uma percepção mais efetiva de si, de sua origem, ter maior compreensão...

Até as 12h desta sexta-feira (15), servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba poderão se inscrever para o Módulo ‘Tutela Provisória no Processo Civil Contemporâneo’, que ocorrerá na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma). As inscrições foram abertas nessa quarta-feira (13) e só podem ser realizadas no endereço eletrônico https://goo.gl/forms/qx045N1ypAjSZf2i1 . Estão sendo disponibilizadas 20 vagas, que serão preenchidas pela ordem cronológica das inscrições. O curso tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil...

Os alunos do Curso Profissionalizante de Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação, já assistiram aulas de duas disciplinas, Fundamentos do Novo Código de Processo Civil e Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. A formação, que será realizada até 2020, tem o objetivo de propiciar um ambiente acadêmico de debates e conhecimentos que visem aprimorar a reflexão acerca do Direito Processual Civil, buscando atualização e aprofundamento teórico associado à prática forense. A especialização é promovida pela instituição de ensino, em parceria com o Núcleo...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica que se encontram abertas, no período de 1º a 26 de março, as inscrições para o Curso "Introdução ao Direito Constitucional", na modalidade a distância. Podem participar da capacitação os servidores do Judiciário estadual, sendo que as aulas serão realizadas até 30 de abril. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet através do link https://ead.tjpb.jus.br/course/index.php?categoryid=9&time=1477969200) utilizando usuário e senha da intranet. Maiores informações, entrar em contato com a Escola, através do telefone...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) divulgou, na edição dessa quarta-feira (13), a lista dos novos coordenadores acadêmicos e adjuntos da Escola Superior da Magistratura (Esma) para o biênio 2019/2020. As designações dos integrantes, publicada na Portaria nº 001/2019, foi assinada pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O ato levou em consideração os termos da Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 51, de 30 de outubro de 2013 (Regimento Interno da Esma), especialmente o disposto no inciso VII, do artigo 13 da referida resolução. Abaixo...

Os candidatos aprovados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, semestre 2019.1, têm até as 12h desta sexta-feira (8), para realizar suas inscrições nas unidades de João Pessoa e Campina Grande. As aulas terão início no dia 18 de fevereiro. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Para a efetivação da matrícula, fica condicionada à classificação do bacharel e, ainda, o pagamento da taxa, que equivale à 1ª prestação mensal do curso, no valor de R$ 489,00. Outras informações nas secretarias da Esma em João Pessoa e Campina Grande. A...