O evento acontece na próxima terça-feira (12) na Unifacisa A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, na próxima terça-feira (12), mais uma edição do Projeto Café Jurídico com o tema "Lei de abuso de autoridade: controvérsia acerca da construção dos tipos penais". O evento, a partir das 19h, ocorrerá na sala de Cinema Didático da Unifacisa, em Campina Grande, instituição parceira da iniciativa. A palestra será ministrada pelo professor Marcelo D'Angelo Lara. Esta será a terceira palestra do ‘Café Jurídico’ neste ano, que já abordou temas como Direito Imobiliário e A palavra da...

Ao longo deste ano, 1.357 servidores do Judiciário estadual já participaram de formações promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma), na modalidade de ensino a distância (EaD). Os cursos disponibilizados pela instituição de ensino foram Atualização em Gramática da Língua Portuguesa, Aprendendo a trabalhar com o BrOffice Writer, Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Atendimento ao Público com Qualidade e Introdução ao Direito Constitucional. Essas capacitações fazem parte do programa de aperfeiçoamento continuado da Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (Gefas), para...

Trinta e seis servidores do Judiciário estadual participarão, nesta sexta-feira (13) e sábado (14), do Módulo de Processo Civil: Do Processo de Execução. A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou a relação dos inscritos para a formação, que será ministrada pela juíza da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, Renata da Câmara Pires Belmont. O curso tem carga horária de 24 horas/aula e a capacitação será realizada às sextas-feiras, das 18h30 às 22h, e aos sábados, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. As aulas ocorrerão, ainda, nos dias 27 e 28 deste mês. Este módulo tem como objetivo...

Buscando trazer para a comunidade jurídica da Paraíba debates acadêmicos do mais alto nível científico acerca das últimas inovações doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas do Direito de Família e Sucessões no país, por meio de conferências, palestras e painéis, teve início, na manhã desta quinta-feira (12), o IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, abordando o tema “Famílias, cidadania e autonomia privada”. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da abertura do Congresso. O evento ocorre até esta sexta-feira (13) no...

Será realizado, nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13), o IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, sob a organização do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões – seção Paraíba (IBDFAM-PB), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola Superior da Magistratura (Esma). Com o tema Famílias, Cidadania e Autonomia Privada, o evento será voltado ao aprimoramento científico e profissional dos magistrados e ocorrerá no auditório da Escola. O Congresso contará com a presença dos palestrantes da Paraíba: Alcibíades Marinho Falcão Cunha (juiz e presidente do...

Com o tema Famílias, Cidadania e Autonomia Privada, o IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões será realizado nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa-PB, sob a organização do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões – seção Paraíba (IBDFAM-PB), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola. O evento é voltado ao aprimoramento científico e profissional dos magistrados e contará com a presença dos palestrantes da Paraíba: Alcibíades Marinho Falcão Cunha (juiz e presidente do IBDFAM), Adriano...

Curso Formação de Formadores – NE começa nesta quinta-feira (27) e terá presença de ministros do STJComeça nesta quinta-feira (29), o Curso Formação de Formadores – Nordeste 1, Nível 1, Módulo I, que ocorrerá em João Pessoa até sábado (31), no Hotel Manaíra, situado na Avenida Edson Ramalho. O Curso contará com a participação de quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Antônio Herman Benjamin, que também é diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Rogério Schietti...

Quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já confirmaram presença no Curso Formação de Formadores – Nordeste 1, Nível 1, Módulo I, que ocorrerá em João Pessoa nos dias 29, 30 e 31 de agosto, no Hotel Manaíra, situado na Avenida Edson Ramalho. Estarão presentes Antônio Herman Benjamin, que também é diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Rogério Schietti Machado Cruz. O evento, que possui 24 horas/aula, é promovido por meio de uma parceria entre a Enfam e a Escola...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) homologou, nesta sexta-feira (16), a lista dos 30 servidores inscritos no Curso Relações Interpessoais e Mediação de Conflitos no Serviço Público. A formação será promovida de 19 a 21 de agosto, e as aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos dois primeiros dias. Na quarta-feira, último dia de atividade, o horário será das 8h às 12h. O curso terá 20 horas/aula e visa fornecer ferramentas que possibilitem trabalhar as situações divergentes e conflitos, eliminando tensões, de modo a promover as boas relações no ambiente de trabalho e contribuir...