Até essa quarta-feira (7), 21 alunos do Curso de Especialização lato sensu em Prática Judicante com Residência Judicial, turma 2019.1, já defenderam suas monografias. Na Capital, foram 13 estudantes, e em Campina Grande, oito. Eles fizeram o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) da Escola Superior da Magistratura (Esma), nas unidades de João Pessoa e Campina Grande. Uma das primeiras alunas a apresentar seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi Letícia Malaquias da Silva, da unidade de JP. A estudante tirou nota máxima (10) com o tema “A não incidência de ISS sobre streaming". De acordo...

Termina, na próxima sexta-feira (11), o prazo para os servidores do Poder Judiciário estadual efetuem suas inscrições no Curso de ‘Noções Essenciais de Direito Administrativo’, na modalidade de ensino a distância (EaD). As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, através do navegador “Google Crome” no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do link, utilizando o usuário e senha da intranet. As aulas tiveram início no dia 28 de agosto e ocorrem até o dia 30 deste mês. O curso terá carga horária de 30 horas/aula, divididas em quatro módulos...

As aulas do Curso sobre “Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos”, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrem até o dia 31 de julho. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). 319 servidores de 1ª e 2ª Instância do Poder Judiciário estadual estão participando da capacitação, que teve início no dia 2 de junho. Mesmo com o início das aulas, o interessado que desejar participar da formação pode realizar sua inscrição até o dia 20, exclusivamente, pela internet, utilizando o navegador “Google Crome” no ambiente virtual da Esma, através do link https:// ead...

Em 15 dias, 247 servidores do Poder Judiciário estadual de todas as entrâncias já se inscreveram para o Curso sobre “Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos”, na modalidade de ensino a distância (EaD). As aulas tiveram início no dia 2 de junho e ocorrem até 31 de julho. A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de julho, exclusivamente, pela internet, utilizando o navegador “Google Crome” no ambiente virtual da Esma, através do link https:// ead.tjpb.jus.br/course/index.php?categoryid=10 utilizando o usuário e senha...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até que seja publicado o Plano de Implantação (PI) de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais no Âmbito do Poder Judiciário estadual, a vigência das Portarias n° 002 e 003/2020- GADI/ESMA, que dispõem sobre ações de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19). A medida, por meio da Portaria nº 008/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da instituição. O Plano será elaborado por um Grupo de Trabalho, que foi instituído por...

De 2 de junho a 20 de julho, estarão abertas as inscrições para o Curso “Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos”, na modalidade de ensino a distância (EaD). A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e é destinada aos servidores do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão no período de 2 de junho a 31 de julho. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, utilizando o navegador “Google Crome” no ambiente virtual da Esma, através do link https:// ead.tjpb.jus.br/course/index.php?categoryid=10 utilizando o usuário e senha da intranet. O...

Trinta e seis magistrados do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, na modalidade semipresencial, até o dia 5 de junho. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A formação é em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e busca desenvolver a competência nos magistrados para a prática do depoimento especial de crianças e de adolescentes em situação de violência, seguindo...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o dia 31 de maio, a suspensão do expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. A medida, por meio da Portaria nº 006/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, e vai ao encontro com a vigência das Portarias nºs 002 e 003/20 da própria instituição. Ao assinar a Portaria, o desembargador-diretor levou em consideração o Ato Normativo Conjunto nº 006/2020/TJPB/MPPB/DPEPB/OAB-PB, que prorrogou a vigência dos Atos Normativos Conjuntos nº 002, 003 e 005/2020/TJPB/MPPB/...

“Os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não tiveram prejuízos em sua formação continuada, por falta de oferta de cursos com esse objetivo”, destaca o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, dizendo que fez das grandes dificuldades do momento, principalmente as financeiras, os ingredientes para continuar avançando rumo à conclusão do seu projeto de administração e mantendo as atividades institucionais da Escola. “Enquanto houve redução do volume de prestação de serviço estatal à população, em...

Como medida temporária para a mitigação dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) e com base no Ato Normativo Conjunto nº 005/2020/TJPB/MPPB/DPEPB/OAB-PB, a Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o próximo dia 15, a suspensão do expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. A medida, por meio da Portaria nº 005/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, e vai ao encontro com a vigência das Portarias nºs 002 e 003/20 da própria instituição. Com a prorrogação, continuam suspensas...