Buscando cada vez mais qualificar e capacitar os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciou, nessa terça-feira (12), um levantamento junto aos agentes do Tribunal de Justiça da Paraíba para colher sugestões acerca dos cursos que devem ser realizados este ano. A iniciativa faz parte do Plano de Ação da Escola, por meio da Gerência Acadêmica, para cada exercício anual. Os interessados têm até o dia 10 de fevereiro para participar da pesquisa. Aos juízes, a Esma encaminhou um e-mail com o objetivo de captar informações sobre os cursos...

Duzentos e quarenta e três participantes do Poder Judiciário estadual, entre magistrados e servidores, estão assistindo as aulas do Curso sobre ‘Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)’, na modalidade de ensino a distância. A formação, promovida Escola Superior da Magistratura (Esma), está sendo realizada em duas turmas, no período de 7 a 24 deste mês, e o tutor da capacitação é o juiz Fabrício Meira Macêdo. O curso terá duração de 20 horas/aula. Conforme a lista homologada, 24 juízes estão participando das aulas em três etapas: Ambientação no curso ‘AVA’, Resumo de Execução Penal e...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até as 12h da próxima sexta-feira (18), o prazo de inscrição para magistrados e servidores participarem do Curso de ‘Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)’. A formação será realizada no período de 7 a 24 de janeiro do próximo ano, e o tutor da capacitação é o juiz Fabrício Meira Macêdo. As inscrições para juízes deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/4nBC7PkmbsCAc5Ph9. Já os servidores poderão proceder suas inscrições por meio do...

O curso “Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça do TJPB”, que teve início no dia 1º deste mês e seria concluído nesta terça-feira (15), será prorrogado até o dia 10 de janeiro de 2021, ou seja, uma semana após o retorno do recesso do Poder Judiciário. A formação, realizada na modalidade virtual, é ofertada por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A prorrogação foi realizada para que os...

Termina nesta terça-feira (15) o prazo para as inscrições no Curso sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A formação é destinada aos juízes paraibanos e ocorrerá na modalidade de ensino a distância (EaD), dentro do programa de aperfeiçoamento de magistrado. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está disponibilizando 40 vagas. O curso, com carga horária de 40 horas/aula, será realizado no período de 7 a 24 de janeiro do próximo ano, e o tutor é o juiz Fabrício Meira Macêdo. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica aos professores e alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, período 2020.1, que as aulas presenciais do curso só serão retomadas após a suspensão das restrições impostas pelas autoridades da saúde pública. As aulas foram suspensas no dia 17 de março, respaldada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB. No comunicado, o diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, informa que as aulas, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, foram suspensas em...

Estão abertas, desta segunda-feira (7) até o dia 15 de dezembro, as inscrições para o Curso sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), na modalidade de ensino a distância (EaD), dentro do programa de aperfeiçoamento de magistrado. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está disponibilizando 40 vagas. A capacitação, com carga horária de 40 horas/aula, será realizada no período de 7 a 24 de janeiro do próximo ano, e o tutor é o juiz Fabrício Meira Macêdo. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço...

A partir de agora, os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, ativos e inativos, bem como os comissionados e requisitados, terão direito à isenção nas inscrições e descontos de 50% nas mensalidades das formações oferecidas pela Faculdade Estácio da Paraíba. O benefício é fruto do Convênio nº 01/2020, firmado na manhã desta terça-feira (1º), entre os diretores da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e da Faculdade Estácio, Guilherme José Costa Fontana. Com o acordo de cooperação assinado entre as partes, fica assegurado aos...

Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Perspectivas e Desafios’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, no último dia 26, mais um ciclo de palestra dentro do Projeto ‘Café Jurídico’. Esta edição, em parceria com Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos e transmitido aos participantes pela plataforma Zoom, foi a última palestra no ano. A temática, ministrada pelas advogadas Tatiana Bhering Roxo e Ana Paula Canto de Lima, buscou abordar as diretrizes da lei e suas principais disposições legais, enfatizando sua abrangência e aplicabilidade, trazendo à tona a...

Nesta quinta-feira (26), a partir das 18h30, o Projeto ‘Café Jurídico’ da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, de forma gratuita, a palestra sobre ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Perspectivas e Desafios’. A temática será ministrada pelas advogadas Tatiana Bhering Roxo e Ana Paula Canto de Lima. O evento ocorre em parceria com o Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos e será transmitido aos participantes pela plataforma Zoom. Os interessados em participar dos debates devem efetuar sua inscrição de forma remota através do seguinte endereço eletrônico: https...