Termina, nesta sexta-feira (17), o prazo para as inscrições no Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes através do link https://forms.gle/JsxS6saqvL4UeWbC8. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas, sendo 90% para magistrados do Judiciário estadual e 10% para juízes de outros tribunais de Justiça do país. A formação ocorrerá de 29 de abril a 5 de junho. A capacitação, que terá uma carga horária de 40 horas/aula, na modalidade semipresencial, é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (...

Por meio da Portaria nº 003/2020, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) suspendeu, de 23 de março até 16 de abril, o expediente presencial nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, como medida temporária de prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid – 19). Os servidores da instituição de ensino executarão suas atividades de forma remota (home office), permanecendo de sobreaviso, durante o período do expediente, em caso de imperiosa necessidade de comparecimento ao local de trabalho. Ao assinar o ato, o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalacanti de Albuquerque,...

Após reunião com os gestores institucionais para discutir medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), a Diretoria da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) resolveu suspender as aulas presenciais a partir desta terça-feira (17), pelo prazo de 30 dias. A decisão foi proferida pelo diretor da Escola, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, respaldada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, publicado nesta terça-feira (17) no Diário da Justiça eletrônico. A medida complementará o teor da Portaria n.º 01/2020 da Esma. Por meio do...

Termina, às 18h desta sexta-feira (13), o prazo final para os magistrados se inscreverem no Curso sobre “Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos”. A Capacitação ocorrerá na unidade II da Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento de formulário disponibilizado na internet através do link ( https://forms.gle/UirurSPgMpYNW5GWA ). Estão sendo oferecidas 50 vagas, e as aulas ocorrerão nos dias 26 e 27 deste mês, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30...

Nesta quinta-feira (12), termina o prazo para inscrições no Curso Iniciação à Língua Brasileira de Sinais – Libras, destinado aos servidores do Judiciário estadual. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet através do link https://forms.gle/BEtMVPTNLQ7oD1UNA . As aulas serão realizadas nos dias 4, 5, 6, 7 e 8 de maio, no Fórum Affonso Campos na Comarca de Campina Grande. Estão sendo disponibilizandas 50 vagas e a formação exige o cumprimento de uma carga horária de 20 horas/aula. A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a...

Um Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário terá início no próximo dia 13 na Escola Superior de Magistratura (Esma). As inscrições estão abertas até segunda-feira (9), pela internet através do link https://forms.gle/ND8mkpR2AdztSNSB6. A formação, que terá duração de dois anos, é fruto de um convênio de cooperação técnico-científico firmado entre a Esma com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). As aulas, na modalidade presencial, serão ministradas, quinzenalmente, na Esma, nas sextas, das 18h30 às 22h, e, nos sábados, das 9h às 13h. O Edital nº 008/2020 com...

As aulas da disciplina dos Meios Alternativos da Pacificação Social (Módulo Teórico), na Especialização em Direito Processual Civil, serão ministradas pelo diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e pelos diretores adjuntos do Núcleo, juízes Antônio Carneiro, Fábio Leandro e Bruno Azevedo. A formação ocorrerá, nesta sexta-feira (28) e sábado (29), em João Pessoa, na Escola Superior da Magistratura (Esma), e, também, nos meses de março e abril. A especialização é promovida pela...

ESMA A Escola Superior da Magistratura (Esma) registra como um dos seus pilares educacionais a preparação de bacharéis para o exercício da atividade judicante, por meio do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial. Aliado a isso, atua na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual Além dos cursos que constituem principais atividades, obrigatórias e opcionais, também se destacam a política de desenvolvimento de eventos culturais de curta duração, como capacitações específicas de magistrados e servidores, congressos temáticos,...

Buscando, cada vez mais, qualificar e aperfeiçoar os servidores de todas as entrâncias do Poder Judiciário estadual, seja em cursos nas modalidades presencial ou em EaD, a Escola Superior da Magistratura (Esma), por determinação de seu diretor, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, promoveu, no mês de janeiro, um levantamento das necessidades de capacitação junto aos servidores. A pesquisa, realizada pela Gerência de Formação de Servidores (Gefas), faz parte da elaboração do Plano Anual de Capacitação da instituição de ensino para 2020. Conforme os dados, as formações mais...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM) vão promover, no mês de abril, uma Jornada sobre os “Direitos Indígenas na Paraíba e no Brasil: desafios e perspectivas”. O evento será realizado na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, no período da manhã e da tarde. A iniciativa é destinada as aldeias indígenas Potiguara da Região do Vale do Mamanguape e Tabajara da Região Sul do Estado, além do público em geral Na última quarta-feira (5), uma reunião entre o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti, e...