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Projeto Café Jurídico

Data de publicação: 30/11/2020 - 11h42 Comarca: João Pessoa Tags: LGPD, ESMA, Projeto Café Jurídico, Lei Geral de Proteção de Dados’ 

Projeto Café Jurídico da Esma debate ‘Lei Geral de Proteção de Dados’ 

Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Perspectivas e Desafios’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, no último dia 26, mais um ciclo de palestra dentro do Projeto ‘Café Jurídico’. Esta edição, em parceria com Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos e transmitido aos participantes pela plataforma Zoom, foi a última palestra no ano. A temática, ministrada pelas advogadas Tatiana Bhering Roxo e Ana Paula Canto de Lima, buscou abordar as diretrizes da lei e suas principais disposições legais, enfatizando sua abrangência e aplicabilidade, trazendo à tona a...
Data de publicação: 13/11/2019 - 19h03 Comarca: Campina Grande Tags: ESMA, Projeto Café Jurídico, Campina Grande

Projeto Café Jurídico leva discussão sobre a Lei de abuso de poder à Comarca de Campina Grande

A sala de cinema da Universidade Facisa, em Campina Grande, sediou, nessa terça-feira (12), mais uma edição do Projeto Café Jurídico, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa elevou a discussão acerca da Lei nº 13.869/19, recentemente editada, que trata de limitações impostas à atuação do magistrado, do Ministério Público e da Polícia Judiciária. O professor doutor em Direito Penal, Marcelo D’ângelo Lara, iniciou a palestra situando os presentes nos dispositivos legais constantes na lei, fazendo uma relação com princípios basilares do direito criminal. Em seguida,...
Data de publicação: 01/04/2019 - 15h46 Tags: Direito Imobiliário, Projeto Café Jurídico

‘Direito Imobiliário’ será tema da 1ª edição do Projeto Café Jurídico deste ano na Esma

Com o tema ‘Colóquio de Direito Imobiliário e as recentes alterações Legislativas’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) dará início, no próximo dia 10 de abril, a 1ª edição do Projeto Café Jurídico deste ano. O evento será realizado na própria sede da instituição de ensino em João Pessoa, a partir das 18h30, e é destinado a magistrados e servidores do Judiciário estadual, além da comunidade jurídica e acadêmica. Os interessados poderão realizar as inscrições, de forma exclusiva, através do link https://forms.gle/YzDLYTr1ctxxUvxn6 até o dia do evento. A entrada é gratuita e serão emitidos...
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