Uma missa celebrada pelo padre Adriano André da Silva, da comunidade Cristo Rei, em Mangabeira e a entrega de cestas de Natal marcaram as celebrações natalinas da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), na tarde desta quinta-feira (16). A cerimônia aconteceu no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça e contou com a presença da presidente da entidade, Diana Vita. Na ocasião, os 260 funcionários terceirizados da higiene e vigilância do Poder Judiciário Estadual receberam cestas natalinas. A presidente...

Após cinco dias de indisponibilidade de alguns sistemas do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir das 7h, desta quinta-feira (16), voltam à normalidade o peticionamento, distribuição e movimentação processuais do Poder Judiciário estadual. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a empresa alemã, Software AG, concluíram a migração de todos os sistemas e dados, que antes eram processados pela Codata, para o datacenter do Tribunal. Segundo o diretor de consultoria da Software AG do Brasil, Ricardo Leitão, esta mudança implica em mais agilidade nas...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, ao Agravo Interno nº 999.2010.000846-8/001 interposto pelo Defensor Público-Geral do Estado e pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O agravo era contra a decisão do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides que, nos autos do Mandado de Segurança com pedido liminar, declarou a ilegitimidade da atual composição do Conselho Superior da Defensoria Pública para regulamentar as eleições para formação de lista tríplice e escolha do Defensor Público-Geral, conforme Resolução nº 02/2010 emanada do Conselho. A...

Na sessão desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou a denúncia, por unanimidade, na Notícia-Crime nº 999.2010.000444-2/001 que tratava de contratação irregular de seis servidores para a Prefeitura Municipal de Areia, sem concurso público, nos exercícios de 2007 e 2008. O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, relator do processo, compareceu à sessão para julgar, exclusivamente, esse processo, já que se encontra de férias. De acordo com o relatório, o Ministério Público estadual ofereceu a denúncia em desfavor do prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho,...

O Diário da Justiça desta quarta-feira (15) traz publicada a Resolução nº 21 que prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para o provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado, de que trata o Edital nº 01, de 24 de julho de 2008. O Pleno do TJPB, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (13), já tinha aprovado o Projeto de Resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que trata da matéria. Com a decisão, o concurso fica válido até janeiro de 2013. O texto publicado no DJ considerou a redação do inciso...

O Fórum da comarca de Pocinhos de 1ª Entrância viveu nos últimos dias, uma verdadeira transformação em sua estrutura física. O que antes era sala de audiências, Tribunal do Júri, Sala da Defensoria, Sala dos Oficiais de Justiça, Distribuição e Secretaria, foram todos adaptados para consultório médico, odontológico, consultório de psicologia, atendimento de assistente social, posto de coleta de sangue e até mesmo uma sala de cinema. Conforme o juiz 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, idealizador das iniciativas, a mudança visou uma alteração mais...

As inscrições para a seleção de alunos com bacharelado em Direito interessados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), semestre 2011.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma) começam no dia 7 janeiro, e vão até o dia 20 do mesmo mês. O edital com os detalhes sobre o curso vem com duas novidades. A primeira delas é o aumento no número de vagas, de 50, para 60, e a segunda é que os estudantes da Esma, sem qualquer impedimento legal, vão poder desenvolver as atividades de conciliador e juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma não remunerada. As provas serão realizada nas...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou, nessa terça-feira (14), as dependências reformadas da 8ª e da 14ª Varas Cíveis da comarca da Capital, unidades que foram escolhidas para serem as Varas modelo do Estado. O processo de remodelagem teve início no ano passado, com a orientação da Consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e faz parte do processo de modernização do Judiciário estadual. As mudanças são de ordem estrutural e administrativa. Ramalho Júnior demonstrou satisfação com as respectivas instalações e disse que espera que o...

O juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou, nesta terça-feira (14) de entrevista coletiva à imprensa no Ministério Público do Estado. O objetivo foi divulgar os resultados da Operação Predador, por meio da qual foi efetuada, esta madrugada, a prisão do naturista Nelci Rones Pereira de Sousa. Ele é acusado, em tese, pela prática de pedofilia e pela comercialização de fotos de crianças e adolescentes, entre dois e 16 anos, da região de Tambaba, litoral sul paraibano. Também participaram da coletiva, o procurador-geral do...