A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de novembro, 202 processos, durante a realização de oito sessões Ordinárias. Desse total, foram 97 Habeas Corpus, 84 Apelações Criminais, oito Recursos Criminais em Sentido Estrito, seis Embargos de Declaração, dois Conflitos Negativos de Competência Criminal, dois Agravos de Execução, uma Apelação Infracional, uma Exceção de Suspeição e um Mandado de Segurança. Fazem parte desse órgão os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Aves Teodósio, Nilo Luís Ramalho Vieira e Leôncio...

Magistrados e servidores de Varas de Execução Penal estarão reunidos, de 15 a 17 de dezembro, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, em Natal, para participarem de um Curso de Aperfeiçoamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz Fernando Brasilino Leite e as servidoras Iluska Maria de Oliveira Araújo e Andreza Helena Pereira, da Vara de Execução Penal da comarca de Campina Grande, foram os indicados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o evento. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, o objetivo do Curso é capacitar magistrados e...

Melhorar o tráfego de veículos na área do Fórum Regional da Capital, em Mangabeira, e disponibilizar um maior número de transporte coletivo para atender aos cidadãos que buscam a Justiça. Foi o que ficou definido durante reunião, na última segunda-feira (6), entre a Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) e a Diretoria do Fórum Regional da Capital em Mangabeira, que tem jurisdição em 19 bairros. De acordo com o diretor do Fórum, juiz Manoel Abrantes, a superintendente da STTrans, advogada Laura Farias, reconheceu que há um intenso fluxo de pessoas utilizando os...

O professor Gustavo Rabay dará continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). As aulas da disciplina Teoria Geral da Motivação acontecem nesta sexta-feira (10) e sábado (11), na sala 5 da Esma, no Bairro do Altiplano em João Pessoa. O primeiro dia de aula vai das 8h às 12h e das 17h às 21h e no sábado, das 8h às 12h. Gustavo Rabay é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB) e...

Modernizar o sistema de informações do Poder Judiciário estadual, disponibilizando o inteiro teor das decisões a partir do próximo ano, de modo a oferecer maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Este é um dos objetivos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que autorizou a migração dos sistemas do Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas), do CPJ (Controle de Processo Judiciais ) e das TRMs (Turmas Recursais), hoje hospedados na Codata, para o Datacenter do TJ. O processo de migração será iniciado neste sábado (...

Na próxima sexta-feira (10), às 10h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, serão premiadas oito redações sobre o tema ““Adoção – Um novo começo!"”, feitas por alunos de escolas da rede metropolitana pública e privada do Estado. Os quatro primeiros lugares ganharão um notebook cada, e os quatro seguintes receberão câmeras digitais e um pen drive, cada um. Todos os oito ganhadores levam, ainda, um kit com livros paradidáticos, gramática e dicionário. A iniciativa faz parte da 4ª edição da “Campanha de Adoção” realizada pela Corregedoria e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (...

Na manhã desta terça-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, um pedido de Habeas Corpus, com pedido de liminar (117.2010.000195-9/001), que tem como paciente Francisco Cirilo da Silva Neto. Ele é acusado, juntamente com mais duas pessoas, pela prática, em tese, de roubo qualificado por uso de arma, concurso de pessoas e restrição da liberdade da vítima. O relator do processo foi o juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos. O processo tramita na comarca de Paulista. Segundo o relator, a defesa do acusado levantou dois argumentos para a soltura de...

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi convidado pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) para ministrar a última palestra do Projeto Quintas Legais em 2010. O tema a ser abordado pelo procurador será "O Ministério Público e a Segurança Pública". A aula acontece nesta quinta-feira (09), a partir das 18h30, no auditório da Esma, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Especialista em Direito Penal, Oswaldo Trigueiro formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tem mestrado na área de Ciências Criminais, na...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou aos desembargadores o Anteprojeto de Resolução que propõe a prorrogação, por dois anos, do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado. O certame é referente ao Edital nº 01, de 24 de julho de 2008. O texto deverá ser apreciado na sessão extraordinária do Pleno, prevista para a próxima segunda-feira (13). Se aprovado, a prorrogação será contada a partir de 29 de janeiro de 2011. Ramalho Júnior considerou o disposto na Resolução nº...