O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, propôs, por unanimidade, voto de aplausos ao juiz Titular da 6ª Vara Criminal Privativa das Execuções Penais da comarca de Campina Grande, Fernando Brasilino Leite. A homenagem é decorrente do trabalho que o magistrado vem desenvolvendo naquela unidade judicial. O autor da propositura foi o conselheiro Alberto Jorge Santos Lima Carvalho. De acordo com o magistrado, esta singela homenagem é o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido em sua vara, juntamente, com sua equipe de servidores. “Me sinto orgulhoso...

Um total de 59 processos está na pauta de julgamento do Tribunal Pleno desta quarta-feira (15). Serão apreciadas cinco Notícias-Crime contra: o prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho, que responde por duas; o representante de Bayeux, Josival Júnior de Souza, uma; o prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura, outra; o de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, uma. Há, também, uma Ação Penal, cujo réu é o prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, e nove Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) movidas pelo Ministério Público contra municípios paraibanos. A sessão...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu prorrogar, por mais dois anos, o prazo do concurso público para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário estadual. O Projeto de Resolução é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e foi votado em sessão administrativa extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (13). O edital do certame foi publicado em julho de 2008 e as provas prestadas em janeiro de 2009. Com a decisão, o concurso fica valendo até janeiro de 2013. “A administração do Tribunal de Justiça necessita...

Durante o período de 13 a 16 de dezembro, das 15h às 18h, equipes da Coordenadoria de Comunicação Social, Telejudiciário, Cerimonial e Biblioteca, do Tribunal de Justiça da Paraíba, participam de treinamento oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em virtude da capacitação, o site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ) não estará sendo alimentado com notícias durante este intervalo. O objetivo do treinamento é capacitar os participantes na utilização das ferramentas de gestão e dos métodos de melhoria contínua para o acompanhamento das atividades do Subprojeto 8. Este último, se relaciona aos...

O Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a nova estrutura organizacional administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba foi aprovado, por unanimidade, pelo Pleno do TJPB. O texto foi apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, em sessão administrativa extraordinária, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (13). A nova estrutura do Judiciário estadual é de autoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve a colaboração de todos os magistrados de segundo grau e a relatoria do desembargador João Benedito da Silva. Agora, o Anteprojeto segue para Assembleia...

A Corregedoria Geral da Justiça e a Comissão Judiciária de Adoção premiaram as oito melhores redações do Concurso sobre o tema “Adoção - Um novo começo”. A solenidade de entrega dos prêmios aos alunos e dos certificados aos colégios participantes aconteceu na tarde da última sexta-feira (10), no auditório da Corregedoria e foi bastante prestigiada por magistrados, diretores de escolas, alunos e familiares. Esta é a quarta versão do concurso, que tem como objetivo estimular o pensamento, a pesquisa, a criatividade e o raciocínio dos alunos sobre os direitos e a necessidade de uma criança e um...

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides deferiu, parcialmente, o pedido de liminar no Mandado de Segurança (999.2010.000846-8/001) para suspender as eleições da Defensoria Pública Geral do Estado da Paraíba, marcada para a próxima segunda-feira (13). O MS foi impetrado por Alberto Jorge Dantas Sales e outros contra o defensor público-geral, Élson Pessoa de Carvalho e o Conselho Superior da Defensoria Pública. Conforme o secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson Cananéa, depois da concessão da liminar, oportunamente, os autos serão encaminhados para o Pleno do TJPB,...

Será publicado do Diário da Justiça deste sábado (11), o Ato da Presidência nº 56/2010, por meio do qual o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai suspender os prazos processuais e a solicitação e emissão de certidões no período em que estiver sendo realizada a migração dos sistemas hospedados na Codata para o datacenter do TJ. Por conta disso, os sistemas relativos aos processos judiciais dos primeiro e segundo graus de jurisdição e das turmas recursais estarão indisponíveis a partir das 8h do dia 11, com previsão de retorno para o dia 17...

A última palestra do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) de 2010, foi sobre um dos temas mais palpitante da atualidade, segurança pública. O coordenador do Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a apresentação do professor convidado, o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e afirmou que “o Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas e importantes do País”. Conforme Saulo Benevides, Oswaldo Trigueiro tem demonstrado ser um grande defensor dos direitos fundamentais. “Ele...