O consultor externo do prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti, esteve na Paraíba analisando o funcionamento dos projetos que estão concorrendo ao VI Prêmio Innovare, nas categorias Juiz Individual, Ministério público e Advocacia. A entrevista com o mesmo é um dos destaques do Justiça Cidadã deste sábado (10), que vai ao ar a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). O programa traz, também, as últimas deliberações administrativas realizadas esta semana pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a exemplo da elevação nos valores do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde dos...

O advogado e professor Geilson Salomão foi o mais recente palestrante do projeto “Quintas Legais”. O especialista abordou para os alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma) e operadores do direito temas relacionados aos direitos fundamentais na visão do Supremo Tribunal Federal (STF). A palestra aconteceu na noite dessa quinta-feira (8), no auditório da Esma, localizado no Complexo Judiciário, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O projeto é uma iniciativa da Escola, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com Geilson Salomão, toda e qualquer palestra é um momento...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (08), negou o pedido de habeas corpus em favor de Márcio Rogério Mendes da Silva, acusado pelo crime de homicídio qualificado contra sua esposa, Ana Luiza Mendes Leite, na comarca de Campina Grande. O relator do processo foi o presidente da Câmara Criminal, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Foram dois votos de denegação da ordem, contra um de concessão da mesma. Consta nos autos do processo que Márcio Rogério Mendes da Silva estava separado de sua mulher, mas ambos continuavam residindo na...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por maioria de votos, nesta quinta-feira (8), em sessão ordinária, multa ao Zodíaco Bar de R$ 5 mil, por não dispor de área destinada, exclusivamente, aos usuários de produtos fumígenos. O relator do processo foi o desembargador José Di Lorenzo Serpa. Com o desprovimento do recurso da boate, os membros do órgão fracionário mantiveram a sentença do juiz Eduardo José Carvalho Soares, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. “As fotografias demonstram que o uso do 'cigarro' no interior do impetrante (Zodíaco), não se restringia...

Nesta quinta-feira (8), começa o 81º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em São Paulo-SP, que se encerra neste sábado (10). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, participam do evento. Na pauta das discussões, está a Resolução nº 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça. A Resolução dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados. Além deste assunto, haverá palestras sobre...

O Diário da Justiça desta quinta-feira (8), publicou a Portaria n. 2360/2009 devolvendo um total de 17 servidores, que estavam à disposição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nove eram de prefeituras e o restante do Poder Executivo do Estado. A Portaria n. 2326/2009 também devolveu mais um servidor requisitado. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, levou em consideração, ao devolver os servidores aos órgãos de origem, a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com esta devolução, já são 60 servidores requisitados que se encontram fora do quadro funcional...

Na manhã desta quinta-feira (8), o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jefferson Kravchychyn visitou o Tribunal de Justiça da Paraíba, junto com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Ivanildo Pinto de Melo, e o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Márcio Maranhão. O conselheiro está na Paraíba para presidir duas audiências públicas sobre a uniformização das custas processuais no Brasil, e foi recebido, no TJ, pelo desembargador decano da Corte, Antônio de Pádua Lima Montenegro, e pelo secretário-geral, Robson de Lima Cananéa. A primeira audiência será...

As 116 crianças da “Creche Maria da Luz” receberam brinquedos na tarde dessa quarta-feira (07), em comemoração ao Dia da Criança, que acontece nesta segunda-feira (12). A iniciativa foi da juíza Flávia da Costa Cavalcanti Lins e de Nena Sousa Luz, coordenadoras das Finanças da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – Aemp, cuja presidente é Diana Vita. Segundo a juíza Flávia da Costa Cavalcanti Lins, da 13ª Vara Cível da Capital, a ideia de festejar as crianças da creche e doar os brinquedos foi um gesto de solidariedade. “Precisamos estar sempre presentes nessas...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (7), projeto de resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que fixa o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Judiciário em R$ 700,00 e o auxílio-saúde, em R$ 200,00. Os benefícios das verbas indenizatórias são assegurados pela Lei nº 8.908, de 30 de setembro de 2009, aprovada pela Assembleia Legislativa. O projeto atende às reivindicações dos sindicatos e associações de classe. De acordo com a lei, em seu artigo 30-J, “o servidor, inclusive ocupante em...