O decano do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, após 42 anos dedicados à magistratura, se despediu da Corte, durante sessão solene, nesta quarta-feira (14). O magistrado se aposenta, por tempo de serviço, neste sábado (17). Na ocasião, os desembargadores suspenderam a pauta e iniciaram uma sessão solene em homenagem ao desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, onde discursaram sobre sua trajetória profissional, sua convivência com os colegas e suas ações em defesa do Judiciário e da magistratura paraibana. Discursos, lembranças, lágrimas e até...

Na noite desta terça-feira (13) foi inaugurada, oficialmente, a biblioteca virtual da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma/PB). A iniciativa é mais uma parceria com o Tribunal de Justiça e atende uma das reivindicações mais esperadas pelas classes de magistrados, professores e alunos que atuam na Instituição. O diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi o idealizador do projeto da biblioteca e foi o responsável pela inauguração do espaço, que fica localizado no andar térreo da Escola. “Na verdade, estamos acompanhando a tônica nacional de pesquisa e estudo...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de lei apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos magistrados. A decisão foi proferida na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (14). O projeto de lei, que levou em consideração a Lei Federal n.º 12.041/2009, sancionada no último dia 8, pelo Presidente de República, será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação da matéria pelos parlamentares. Em seguida, segue para a sanção do governador do Estado...

Em sessão realizada nesta terça-feira (13), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos recursos interpostos nas apelações criminais em favor de Cristiano Sérgio da Silva, vulgo “Cara de Pólvora”; João da Silva e Edvan da Silva Santos. Eles foram condenados, na comarca de Alhandra, pelo crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. De acordo com o relatório, os três condenados estavam bebendo juntos, ocasião em que planejaram o crime e se dirigiram à casa de um idoso. A ideia era roubar uma importância em dinheiro da vítima. Já na residência, o senhor foi...

Cresce, a cada mês, o número de processos julgados por magistrados paraibanos dentro da Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os feitos correspondem aos distribuídos no Judiciário estadual até dezembro de 2005 e a intenção é zerá-los, ainda este ano. Agora em setembro, foram 1.881 ações, contra 1.497 do mês de agosto. O Aumento foi de 25,7%. Os dados são do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), disponibilizados para consulta da população no site do CNJ ( www.cnj.jus.br ), na seção 'Programas e Ações'. Se comparada a julho, que teve 817 sentenças, a...

Na última quinta-feira (8), foi instalada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba a biblioteca virtual na Escola Superior da Magistratura (Esma). A abertura oficial desse novo serviço da Escola está prevista para noite desta terça-feira (13), e será feita pelo diretor da Instituição, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A biblioteca virtual está instalada no andar térreo da Escola e conta, inicialmente, com cinco computadores. Essa iniciativa era um pleito antigo de alunos e professores da Esma e, segundo o coordenador administrativo da...

A Terceira Câmara Cível, por unanimidade, concedeu a segurança nos autos nº 999.2009.000392-5, declarando a nulidade do artigo 1º da Portaria nº 02/2009, da comarca de Taperoá, no ponto que se refere a proibição da saída de menores de 12 anos, após às 21h, mesmo acompanhados pelos pais. Essa decisão ocorreu nesta terça-feira (13), com a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Durante a sessão, o relator ressaltou que “a iniciativa do juiz Iano Miranda dos Anjos é salutar. Todo o conteúdo da Portaria é relevante, porém, proibir que crianças transitem nas ruas na companhia...

Centenas de crianças se divertiram no último dia 8, participando de várias brincadeiras e em parque montado na praça em frente à Igreja Matriz da cidade de Pirpirituba. Criado pela juíza Clara de Faria Queiroz e pela promotora de Justiça, Airles Kátia Borges Rameh de Souza, o Projeto Criança Feliz proporcionou um dia de muita alegria para toda a meninada. “O projeto foi além da expectativa. A comunidade de Pirpirituba abraçou a causa e contribuiu decididamente para o dia de brincadeiras, com muita paz, essencial para uma infância feliz e saudável”, disse a juíza Clara de Faria. Brinquedos...

Três magistrados paraibanos tiveram seus projetos, na categoria individual, classificados para a segunda fase a 6ª edição do Prêmio Innovare, que tem como tema “Justiça rápida e eficaz”. O juiz Antônio Reginaldo Nunes, da 4ª Vara de Família da comarca de Campina Grande, concorre com o projeto “Método coreano”, enquanto Bruno César Azevedo Isidro, da 1ª Vara Mista de Guarabira, com “Tornozeleiras eletrônicas” e “Progressão virtual da pena”. Pela Justiça Federal, está disputando o juiz Rudival Gama do Nascimento, da 10ª Vara de Campina Grande, com dois projetos: “Leilão Virtual” e “Empório”. O...

A juíza Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista de Monteiro, teve três teses aprovadas para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que será promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), durante os dias 29 a 31 de outubro, em São Paulo. A discussão e aprovação dos trabalhos ofertados pelos associados é um dos pontos do evento. Homologado pelo plenário, o texto passará a orientar a atuação política e institucional da AMB. Uma das teses defendidas pela juíza paraibana trata do papel das escolas na formação do magistrado e defende a adoção de um curso...