Os desembargadores João Alves da Silva e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, participaram na manhã desta terça-feira (27), pela primeira vez, como membros efetivos da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Após o julgamento dos processos que constavam na pauta, o presidente da Câmara Cível, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, desejou boa-vindas aos novos desembargadores, que tomaram posse no TJPB semana passada. “Quero externar as boas-vindas aos ilustres colegas que chegaram a esta Quarta Câmara Cível ao mesmo tempo”, disse Romero Marcelo. O procurador de...

Zedequias de Brito Filho, acusado de ter participado do assalto ao supermercado Superbox Nota 10, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, teve seu pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo foi julgado na manhã desta terça-feira (27), com decisão unânime e relatoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. A Ação Penal é oriunda da 3ª Vara Distrital de Mangabeira. Consta no relatório que Zedequias de Brito Filho foi denunciado como incurso nas penas dos artigos 157, § 2º, I e II e no artigo 288, caput, todos do Código Penal (...

O juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular da Vara de Execução Penal da Capital, está em Brasília nesta segunda-feira (26), para participar de reunião junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o programa “Começar de Novo”. O magistrado representa o Tribunal de Justiça da Paraíba e, vai conhecer o plano de ação para a segunda fase do projeto. No mês de setembro, foi realizado o lançamento do programa “Começar de novo” na Paraíba, que conta com apoio de empresários, advogados, gestores do setor público para o sucesso da Campanha. O juiz-corregedor Fábio Leandro representou o...

O Conselho da Magistratura decidiu, na manhã desta sexta-feira (23), decretar regime especial no 1º Tribunal do Júri da comarca de Catolé do Rocha e no Tribunal do Júri da comarca de Mamanguape. O objetivo do esforço concentrado é julgar, até 17 de dezembro, os processos incluídos na Meta 2, que estão prontos para julgamento no referido Tribunal, bem como os que forem concluídos no período determinado. A sessão ordinária foi presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o pedido de decretação do regime especial nas unidades judiciárias de Mamanguape e Catolé do Rocha foi proposto...

O projeto “Quinta da Artes” vai dedicar a sua 6ª versão, que acontecerá no próximo dia 29, a todas as crianças, filhos e filhas de servidores do Poder Judiciário paraibano. Para tanto, a programação terá apresentação exclusiva de crianças no palco e na platéia. O projeto é realizado na ultima quinta-feira de cada mês, pelo Fórum Criminal da Capital, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Na programação, que começa a partir das 18hs, na área externa do prédio, consta da apresentação de Gustavo Ribeiro com voz e violão. Ele é filho do servidor Josenildo Ribeiro, da comarca de Areia...

A posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba , Frederico Coutinho e João Alves da Silva, que ocorreu nessa semana, é um dos destaques do programa Justiça Cidadã deste sábado, que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. No quadro de entrevistas, o programa traz o desembargador Marcos Cavalcanti, que vai falar sobre o lançamento de seu livro Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento. O ouvinte saberá como funciona a gratuidade judicial e a porcentagem de processos do Judiciário estadual beneficiada pela isenção de custas. Acompanhará,...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (23), autorizar a realização de regime especial em 10 seções judiciárias para atuação do grupo-tarefa, no período de 26 de outubro até 18 de dezembro. O projeto de resolução nº. 4/09 vem atender ao cumprimento da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste no julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. A sessão ordinária foi presidida pelo desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o pedido de decretação de regime especial nas...

“Hoje, a Paraíba é referência nacional na tramitação de processos eletrônicos”. Com essa frase, o juiz Wolfran da Cunha Ramos, palestrante do Quintas Legais dessa quinta-feira (22), lembrou aos alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma) acerca da importância de se manterem atualizados em relação as novas tecnologias, que já fazem parte do cotidiano do Judiciário paraibano. Titular da 3ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa, Wolfran é um dos últimos palestrantes do projeto Quintas Legais deste ano. O ciclo de aulas, que aborda temas de grande interesse para estudantes e profissionais...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão ordinária realizada nessa quinta-feira (22), reconheceu, de ofício, por unanimidade, a prescrição da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado que visava à anulação de contrato administrativo de comodato celebrado entre a Fraternidade de São Francisco das Chagas e a Companhia Estadual de Habitação Popular – Cehap, referente a concessão de um imóvel pertencente ao patrimônio público. O MP alegou, no recurso, que o ato é lesivo ao domínio público, por derivar de desvio de finalidade da utilização da área...