A Biblioteca “Desembargador Osias Nacre Gomes”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, aderiu à informatização e, desde terça-feira (13), iniciou um processo de recadastramento de usuários, por meio do qual 40 servidores, em média, já foram cadastrados. Para realizar o cadastro, os interessados deverão se dirigir à biblioteca, portando os seguintes documentos: cédula de identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3X4. De acordo com a funcionária do setor, Eliete Lisboa dos Santos, com o novo sistema, os usuários terão acesso ao acervo de livros da biblioteca por meio de um link contido no...

Os servidores das serventias judiciais que foram devolvidos a sua lotação de origem, conforme portarias publicas no Diário da Justiça do dia 8 deste mês, deverão entrar em exercício no prazo máximo de cinco dias. Esta deliberação foi publicada do Diário da Justiça desta sexta-feira (16), por meio de Ato da Presidência nº 72/2009. Referidos servidores são técnicos e analistas judiciários das serventias de 1º grau, que se encontravam em exercício na Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba. A devolução atendeu às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contidas no relatório de...

O número de processos julgados que estão dentro da Meta 2 no Poder Judiciário do Estado da Paraíba cresceu mais de 25,7%. Este é um dos destaques do programa Justiça Cidadã deste sábado, que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. A entrevista da semana é com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Ele fala sobre sua participação no Encontro de Presidentes dos Tribunais Estaduais do Brasil. Ainda dentro da programação do Justiça Cidadã, o ouvinte vai ficar sabendo as decisões mais importantes tomadas no Tribunal...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu das mãos de representantes da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), no Nordeste, cartilha sobre o projeto “Município Aprovado”. O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes dos municípios do semiárido paraibano. O TJPB vai apoiar a iniciativa nas comarcas e orientar os juízes para que se tornem multiplicadores desta ideia. As cidades interessadas em participar do projeto podem fazer suas inscrições até o próximo dia 30. Salvador Soler,...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu os representantes do Ministério Público, da OAB-PB e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), para discutir e ouvir sugestões acerca do Projeto de Resolução, de sua autoria, que prevê mudanças no horário de expediente nas unidades judiciárias em todo Estado. O projeto atende a Resolução n.º 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a jornada de trabalho nos tribunais. O projeto propõe que no Tribunal de Justiça e nas comarcas da Capital, de Bayeux, Santa Rita,...

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude e da Coordenadoria de Qualidade, lançou, na última quarta-feira (14) uma campanha para arrecadar, por meio de doações, livros infanto-juvenis, brinquedos, cd's, dvd's e materiais didáticos diversos. A ação faz parte do projeto “Pelo direito de ler e de brincar”, que tem por objetivo, implantar Brinquedotecas e Salas de leitura, nas Varas da Infância e da Juventude do Estado. A campanha para a arrecadação de livros está sendo feita no Tribunal, fóruns e alguns colégios de...

O procurador- geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, encaminhou, nesta quarta-feira (14), ofício trazendo a lista sêxtupla elaborada durante a realização de sessão extraordinária do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, contendo os nomes dos membros do Ministério Público, que vão concorrer a vaga deixada em decorrência da aposentadoria, por tempo de serviço, do desembargador Júlio Paulo Neto. O Ato da Presidência informando a vaga a ser preenchida pelo Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público, foi publicado no Diário da Justiça do dia 3 de outubro, tudo...

O Diário da Justiça desta quarta-feira (14) traz a Portaria 2.437/2009, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, tornando sem efeito a Portaria 2.360/2009, que devolveu 17 servidores aos seus órgãos de origem, entre prefeituras e Poder Executivo. A decisão foi tomada antes do término do prazo de 60 dias fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a devolução dos servidores requisitados. Para tornar sem efeito a devolução, o desembargador-presidente levou em consideração o teor do artigo 3º da Resolução nº 88, de 8 de...

Os presidente dos Tribunais de Justiça do País decidiram, após encontro, manifestar seu “inconformismo com a atuação do Conselho Nacional de Justiça e de sua Corregedoria Geral que, ferindo a autonomia dos Estados federados, em especial a auto-organização de sua Justiça, tem adotado procedimentos que comprometem a dignidade do Poder Judiciário e a independência da magistratura”. A Carta de São Paulo foi definida durante reunião nos dia 8, 9 e 10 deste mês, na capital paulista. “Vivemos num Estado Federativo em que a Constituição garante a autonomia de cada um dos Estados. O Colégio de...

O governador José Maranhão sancionou, nesta terça-feira (13), a Lei nº 8.923, que dispõe sobre a regulamentação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) dos servidores ativos e celetistas do Poder Judiciário estadual. A lei traz Anexo Único com a definição de valores e foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14). O benefício será implantado automaticamente no pagamento de todos os servidores, conforme prevê a lei, inclusive daqueles que vierem a ser nomeados, posteriormente. O projeto é de autoria do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio...