A comissão de estudo para o reordenamento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), instituída por meio da Portaria 1.430/2009, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, realizou, ontem (15), a primeira reunião de trabalho. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Assessoria da Presidência, no sexto andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, com a presença dos membros da comissão: juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino; Secretário de Planejamento e Finanças, Paulo Romero; coordenador de...

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Programas Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba vai encerrar, neste sábado (18), os treinamentos acerca da Reforma Ortográfica e Redação Oficial nas comarcas de Guarabira, Sousa e Cajazeiras, com duração de 30 horas-aula. Segundo a coordenadora de Desenvolvimento, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, esses treinamentos foram oferecidos em virtude da busca pela padronização dos procedimentos cartorários, após a verificação das necessidades em cada comarca do Estado e depois de ouvir as sugestões dos diretores dos fóruns. “O...

O presidente do Tribunal da Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, vai participar, na próxima terça-feira (21), das solenidades de instalação da 2ª Vara da comarca de Queimadas, que foi elevada para 2ª Entrância por meio da Lei Complementar de número 84, de 21 de julho de 2008. A solenidade está prevista para ter início às 10hs, no Fórum Dra. Amarília Sales de Farias, situado à rua José de França s/n, Centro. A instalação da 2ª Vara foi autorizada por meio da Resolução de Nº 05, de 04 de março de 2009, assinada pelo desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior,...

Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, aconteceu, na manhã desta quinta-feira (16), a primeira reunião com o Grupo de Apoio ao Planejamento Estratégico do TJPB. O professor e consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nilton Fleury, foi o responsável por ministrar uma palestra a respeito das ações iniciais a serem desenvolvidas pelo grupo. Ele é quem coordenada o Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão do Poder Judiciário paraibano. “É fundamental o envolvimento de todos os setores do Tribunal, para que uma gestão...

A elevação da comarca de Guarabira para terceira entrância foi o assunto principal da visita, nesta quinta-feira (16), ao Tribunal de Justiça, dos juízes Bruno César Azevedo Isidro e Luiz Eduardo Souto Cantalice, do ex-governador Roberto Paulino e do deputado estadual Raniery Paulino. Eles apresentaram o pleito ao desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior. O Tribunal de Justiça já incluiu no projeto de reforma da Lei de Organização Judiciária (LOJE) a elevação das comarcas de Sousa e Patos. De acordo com o presidente do TJPB, Ramalho Júnior, o pleito também será levado para análise...

Em mais um julgamento de pedido de liminar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), os membros do Tribunal Pleno julgaram, por unanimidade, inconstitucional e suspenderam os efeitos de alguns artigos da Lei n. 957/2008, editada pela Câmara Municipal de Alagoa Grande. Referida Lei estabelece eleição para provimento dos cargos de diretor e vice-diretor de escolas municipais. O julgamento ocorreu durante sessão desta quarta-feira (15), com relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Um dos artigos julgados inconstitucionais estabelece que: “ a nomeação para o exercício dos...

Em sede de liminar, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, inconstitucional a Lei n. 1.551/09, que estabelece a prorrogação de licença maternidade para as servidoras do Município de Monteiro. A decisão foi durante a sessão desta quarta-feira (15) e o relator do processo foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Prefeitura de Monteiro contra a Câmara Municipal. A requerente sustenta que “a lei impugnada padece de vício de inconstitucionalidade, pois viola o art. 22, § 8º, IV, da Constituição...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada nesta quarta-feira (15), condenou o prefeito de Passagem, Agamenon Balduíno da Nóbrega, a perda do cargo e sua inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, após o trânsito em julgado da ação. A maioria seguiu o voto divergente do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O relator da ação penal nº 025.2004.000769-9/002 foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. No mérito, julgou-se procedente a ação, para condenar o prefeito não só pela inabilitação, mas também a uma pena definitiva...

Até a próxima sexta-feira (17), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantos processos foram ajuizados no Estado até o dia 31 de dezembro de 2005. Essa medida também serve para todos os tribunais do país e o envio dos dados é para que o Conselho acompanhe o cumprimento da chamada meta 2, estabelecida no planejamento estratégico do Judiciário, que tem a previsão de identificar todos os processos distribuídos até o final de 2005. O juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino, disse que o levantamento dos processos...

O Presídio do Róger, em João Pessoa, será inspecionado, no início da tarde desta terça-feira (14), pela equipe que está desenvolvendo os trabalhos do mutirão carcerário na Paraíba. Participam da inspeção o juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Melo Martins, o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Carlos Beltrão, e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Também foi convidado um membro da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB). Até o final desta semana, todos os presídios de João Pessoa serão inspecionados. Conforme o juiz...