por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Nascido na cidade de Santa Luzia (PB), a 12 de fevereiro de 1948, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior — eleito pela unanimidade do Tribunal Pleno do TJ-PB, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, para ser o novo Presidente da Corte de Justiça, no Biênio 2009-2011 — é filho de Luiz Sílvio Ramalho (que também chegou a desembargador do TJ-PB, tendo presidido esta Corte de Justiça); e da professora, escritora e dramaturga Maria de Lourdes Nunes Ramalho (várias vezes premiada, no Brasil e no Exterior, em função de...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, foram também eleitos os três novos integrantes do Conselho da Magistratura, com seus três respectivos suplentes. Os novos titulares eleitos são os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Joás de Brito Pereira Filho. Já os suplentes passam a ser os desembargadores José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e...

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba foi eleita no início da tarde desta quarta-feira, 10 de dezembro, durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno. Em votação aberta, foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior (novo Presidente do TJ-PB), Jorge Ribeiro Nóbrega (novo Vice-Presidente) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor-Geral de Justiça). Estes magistrados recém-eleitos por seus pares tomarão posse nos respectivos cargos durante sessão...

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<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Cumprindo as recomendações do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro com relação ao aperfeiçoamento do pessoal do Judiciário, a Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba bateu todos os seus recordes anteriores, no mês de novembro de 2008, no que diz respeito ao número de servidores submetidos a cursos de qualificação. Nesse período, foram beneficiados nada menos que 580 funcionários do...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano A lei nº. 274/2008, aprovada pela Câmara Municipal de Itapororoca, teve seus efeitos suspensos, por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça. Na sessão desta quarta-feira, 3 de dezembro, os magistrados que compõem o Pleno concederam, por unanimidade, medida liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Prefeitura desse município. A alegação é a de que a lei retirou do chefe do Poder Executivo a competência...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Ao final da sessão ordinária administrativa realizada nesta quarta-feira, 3 de dezembro, pelos desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJ-PB — sob a Presidência do desembargador-vice-presidente Genésio Gomes Pereira Filho, no exercício da Presidência da Corte —, ficou decidida a data em que será feita a eleição para a escolha da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Essa escolha tríplice...

por Evandro da Nóbrega coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano <?xml:namespace prefix = o /?> Em sua sessão ordinária matinal desta quarta-feira, 3 de dezembro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba removeu mais nove magistrados e magistradas paraibanos, utilizando para isto os critérios de antigüidade e merecimento. Esses juízes e juízas de Direito viram-se removidos para Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, durante a 23ª. sessão ordinária administrativa do Colegiado do TJ-PB. DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES A sessão realizou-se na Sala de Sessões “Desembargador Manoel...