<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, decidiu remarcar para o dia 3 de março de 2009, às 16 h, na sala de sessões desta unidade fracionária do TJ-PB, a audiência de reconciliação entre o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB). Não se trata exatamente de um caso político, apesar...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Antes de se iniciarem os trabalhos da sessão administrativa do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira, 5 de novembro, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara pediu a palavra para renovar votos de aplausos aos desembargadores Nilo Luís Ramalho Vieira e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pela forma como foram devidamente coordenadas as eleições municipais em toda a Paraíba. Em vista da manifestação do...

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Reunido nesta quarta-feira, sob a presidência do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente do TJ-PB, o Tribunal Pleno da mais alta Corte de Justiça do Estado aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução que cria a Comissão (Permanente) de Avaliação de Documentos do Poder Judiciário. A sessão do Pleno, nesta quarta-feira, foi como de praxe secretariada pelo bacharel Robson de Lima Cananéa, secretário-geral do TJ-...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro — juntamente com o presidente da Academia Paraibana de Letras, economista Juarez Farias, o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, e a Editora Idéia — está convidando autoridades, magistrados, servidores do Judiciário e o público para a solenidade de lançamento do livro Um...

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Pelo Ato da Presidência de número 26/2008, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira, 30 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, está convocando secretários, coordenadores e assessores do Poder Judiciário estadual a participarem de outro importante curso ministrado no âmbito da mais alta Corte de Justiça do Estado. Trata-se — de conformidade com...

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário Em sua sessão de julgamentos desta quarta-feira, 29 de outubro, o Tribunal Pleno do TJ-PB confirmou, por unanimidade, a condenação do prefeito de Gurinhém, Cláudio Cézar Freire, a uma pena de nove anos e seis meses de reclusão. Esta pena deverá ser cumprida, em regime fechado, no Presídio do Roger, em João Pessoa. Pela decisão dos desembargadores e juízes convocados integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, fica ainda o...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O Diário da Justiça de 16 de outubro próximo passado publicou o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, de número 23/2008, pelo qual o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro determina que, em virtude do transcurso do Dia do Servidor Público, o expediente na área de todas as Unidades Judiciárias da Paraíba se desenvolva da seguinte forma: Dia 24 de outubro de 2008 (sexta-feira): expediente de 8 às...

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Desde esta quinta-feira, 23 de outubro, que as Comarcas de João Pessoa e de Cabedelo contam com suas Câmaras de Conciliação e Arbitragem. Instaladas oficialmente nessa data, elas funcionarão nos mesmos moldes das Câmaras semelhantes já operacionais também nas Comarcas de Campina Grande e de Guarabira. A solenidade de assinatura do convênio entre a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado e o IESP (Instituto de Ensino Superior...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira, o Tribunal Pleno do TJ-PB promoveu, pelo critério de merecimento, o juiz de Direito Fábio José de Oliveira Araújo, do 3º. Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, para o 1º. Juizado Cível da mesma Comarca campinense, de terceira entrância. O Pleno do Tribunal, ao formar a lista tríplice para a escolha de um dos nomes, observou os requisitos do...