por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

 

Nascido na cidade de Santa Luzia (PB), a 12 de fevereiro de 1948, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior — eleito pela unanimidade do Tribunal Pleno do TJ-PB, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, para ser o novo Presidente da Corte de Justiça, no Biênio 2009-2011 — é filho de Luiz Sílvio Ramalho (que também chegou a desembargador do TJ-PB, tendo presidido esta Corte de Justiça); e da professora, escritora e dramaturga Maria de Lourdes Nunes Ramalho (várias vezes premiada, no Brasil e no Exterior, em função de suas peças teatrais, sendo considerada pela crítica especializada a maior autora contemporânea do Teatro Popular Brasileiro).

O jovem Luiz Sílvio Ramalho Júnior cursou o primário e o ginasial no Colégio Alfredo Dantas (Campina Grande, PB) e o científico no Colégio Pio XI (também em Campina Grande). No início de suas atividades, foi nomeado, para prestar serviços na Assessoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, em 2 de abril de 1970, pelo então governador João Agripino Filho (João Agripino de Vasconcelos Maia Filho, nascido em 1914, falecido em 1988 e governador da Paraíba entre 31 de janeiro de 1966 e 15 de março de 1971).

Outros Destaques na Carreira

Em 21 de agosto de 1970, o mesmo Governador João Agripino Filho o colocou à disposição da Procuradoria Geral do Estado, para prestar serviços na advocacia de Ofício em João Pessoa, Capital paraibana.

Em 8 de março de 1971, foi nomeado para exercer o cargo de Secretário Particular do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em 28 de março de 1972, nova nomeação fez com que passasse a exercer o cargo de Assessor de Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em 22 de fevereiro de 1975, foi nomeado para exercer o cargo de Assessor do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba).

Em 1o. de setembro de 1975, foi nomeado para exercer o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Pocinhos.

Em 11 de abril de 1978, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Itaporanga (PB).

Em 20 de julho do mesmo ano de 1978, foi removido, por permuta, para a Comarca de Alagoa Grande, também na Paraíba.

Em 25 de janeiro de 1979, viu-se designado para exercer o cargo de Juiz Corregedor da Justiça da 2ª. Região Judiciária do Estado.

Em 12 de novembro de 1980, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a 4ª. Vara Criminal de Campina Grande, de onde foi removido, logo em seguida, a pedido, para a 5ª. Vara Cível da mesma Comarca.

Em maio de 1983, foi removido, a pedido, para a 2ª. Vara de Família da Comarca da Capital (João Pessoa).

Em 11 de outubro de 1984, foi removido, por permuta, para a 7ª. Vara Cível da mesma Comarca pessoense.

 

Como Desembargador do TJ-PB

Em 22 de maio de 1998, o magistrado Luiz Sílvio Ramalho Júnior — que desde 11 de outubro de 1984 ocupava a 7ª. Vara Cível da Comarca da Capital — tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, passando também a integrar e a presidir a Segunda e, depois, a Quarta Câmara Cível do mesmo TJ-PB.
 
Foi ainda Coordenador-Geral de Justiça durante o biênio 2001/2203. Presidiu o TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral) em 2005, como abaixo mais detidamente se informa.
 
Como Presidente do TRE-PB
Em sessão extraordinária do dia 21 de fevereiro de 2005, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior tomava posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ocupando nesta Corte a vaga de desembargador aberta com o término do mandato do desembargador Marcos Antônio Souto Maior, que deixou o TRE-PB no dia 18 anterior.
 
Poucos dias depois, exatamente a 28 de fevereiro, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior foi eleito presidente da nova Mesa Diretora do mesmo TRE, tendo o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro como vice-presidente.

 

Breve e Objetivo

O desembargador Luiz Sílvio Ramalho ingressou na Corte Eleitoral da Paraíba, como membro titular, na categoria de desembargador, por indicação do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, de cujo Colegiado participa, tendo sido escolhido, portanto, por seus pares.

Ao tomar posse como membro efetivo do TRE-PB, ele fez um discurso muito objetivo e breve, dizendo, em resumo, que lhe interessava sobretudo, nesses dois anos de gestão, somar esforços para fazer com que prevalecesse o espírito de justiça, promovendo-se desta forma o bem comum.

 

Discursos de Saudação

Na oportunidade, também discursou o então presidente do TRE-PB, desembargador Antônio de Pádua, para manifestar sua satisfação pela coincidência de ingressar na Corte Eleitoral, durante sua Presidência, um seu colega de TJ-PB e amigo pessoal.

Como membro efetivo do TRE-PB, o desembargador Luiz Sílvio foi saudado também, em nome da Corte Eleitoral, por outro membro efetivo (na classe de jurista), o Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias, que se deteve em passagens do histórico profissional do novo integrante do Colegiado.

Pelo Ministério Público, a saudação coube ao procurador eleitoral Roberto Moreira de Almeida. Em nome da OAB-PB, manifestou-se o advogado Francisco de Assis Almeida.

 

Organização e Divisão Judiciárias

No TJ-PB, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior preside, igualmente, a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, que, em 2008, continuava sendo integrada ainda pelos desembargadores Antonio Carlos Coêlho da Franca e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Esta comissão tem a função precípua de elaborar os projetos de alteração da organização e da divisão judiciárias, bem como a de apreciar e opinar sobre alterações propostas por desembargador, elaborando, se for o caso, o Projeto de Lei a ser submetido ao Tribunal Pleno para posterior encaminhamento à Assembléia Legislativa.

Na qualidade de dirigente desta Comissão é que, durante os anos de 2007 e 2008, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, com apoio e ajuda destes colegas de Tribunal Pleno, adiantou bastante os trabalhos de reforma e modernização da LOJE (Lei de Organização Judiciária do Estado).

Eleito Presidente do TJ-PB

Em 10 de dezembro de 2008, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior foi eleito, pela unanimidade de seus pares, para o alto cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Nesta condição, comandará os destinos do Poder Judiciário estadual, à frente da Mesa Diretora, durante todo o Biênio 2009-2011.