Presidentes de instituições nacionais de proteção aos direitos das crianças e adolescentes destacam a importância dos temas que serão discutidos em quatro grandes eventos sobre a infância e a juventude que serão sediados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no período de 13 a 15 de junho. O Estado receberá o XXVII Congresso da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude), o XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, o XXIX Fonajuv (Fórum Nacional da Justiça Juvenil) e o XII Fonajup (Fórum Nacional da Justiça Protetiva)...

Juiz Adhailton Lacet no II Encontro Nacional de Direitos de Crianças e Adolescente O juiz titular a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foi um dos palestrantes do II Encontro Nacional de Direitos de Crianças e Adolescentes, Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento – Fase Norte/Nordeste. O evento teve início na manhã desta segunda-feira (21), no Litoral Hotel, na Capital, e vai até quarta-feira (23). A explanação do magistrado do Tribunal de Justiça da Paraíba foi a respeito do funcionamento de uma unidade judiciária infantojuvenil e...

Reunião sobre Congresso Nacional da Infância e Juventude O Tribunal de Justiça da Paraíba vai sediar quatro grandes eventos nacionais na área da Infância e Juventude de 13 a 15 de junho deste ano: o XXVII Congresso da Abraminj – Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude, XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, XXIX FONAJUV – Fórum Nacional da Justiça Juvenil e XII FONAJUP – Fórum Nacional da Justiça Protetiva. A realização dos eventos tem o apoio do coordenador estadual da Infância e Juventude, Desembargador Romero Marcelo,...

Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa Com um percentual de 117,52%, a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Judiciário paraibano, referente ao ano de 2021. A Meta estabelece que as unidades judiciárias devem julgar uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no mesmo ano, objetivando aumentar a produtividade. No total, durante o ano passado, foram julgados 369 processos e recebidos 315 casos novos. O juiz Adhailton Lacet Porto é o...

"Acolhimento de Urgência e outras Possibilidades", este é o tema do Webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas. A videoconferência, que ocorrerá na manhã desta terça-feira (19), às 9h, com foco em crianças e adolescentes atendidas pelo município, terá a participação do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Murillo José Digiácomo, e será transmitida pelo canal da Vara da Infância e Juventude no Youtube . Participarão, também...

Juiz Perilo Lucena com equipe de Bombeiros Tenente Jean e Secretaria de Cultura de Lagoa Seca Visando o bem-estar e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos e internos em instituições da cidade de Campina Grande, o titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca, juiz Perilo Lucena realizou uma série de visitas institucionais, com o intuito de firmar parcerias em projetos voltados para o público infantojuvenil do município. A exemplo de cursos para a Formação de Brigadistas e de musicalidade para os internos do Lar do Garoto, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a...

Sede do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande firmou parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), na produção dos vídeos, exibidos no lançamento oficial do aplicativo “a. dot”, que facilitará a realização da adoção tardia de crianças e adolescentes. A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (4), na sede da Prefeitura de Campina. Os vídeos continham trechos das gravações, envolvendo onze crianças e adolescentes, aptos à adoção em Campina Grande. O titular do...

O prédio que abriga o Complexo da Infância e Juventude ‘Irmã Maria Aldete do Menino Jesus’, da Comarca de Campina Grande está passando por uma reforma em suas instalações. A obra, que teve início no final de junho, está acelerada e deve ser concluída no fim de agosto, segundo informações da diretoria do Fórum Affonso Campos. A unidade judicial está localizada fora da sede do Fórum, na Rua Antonio Guedes de Andrade, 114, no Bairro do Catolé. A reforma do Complexo faz parte de um conjunto de obras em unidades judiciárias por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

O juiz titular do Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena, realizou, na última terça-feira (20), inspeção periódica das instalações do Lar do Garoto, situado na cidade de Lagoa Seca, região da Comarca. No estabelecimento estão internos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado. O magistrado informou que o procedimento é disciplinado pela Resolução nº 77/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual prevê a inspeção periódica nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre o Cadastro Nacional de Adolescentes em...