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Infância e Juventude

Data de publicação: 08/06/2017 - 17h49 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Resolução decreta Regime de Jurisdição conjunta na 2ª Vara da Infância da Capital

A decisão visa otimizar o andamento dos processos destinados à apuração de prática de atos infracionais e de execução das medidas socioeducativas Fórum da Infância e Juventude da Capital Dando seguimento à política de atenção especial ao segmento da Infância e da Juventude no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou a Resolução nº 14, de 07 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura. A Resolução decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara da Infância da Comarca da Capital, pelo período 30 dias, a ter início no dia...
Data de publicação: 07/06/2017 - 11h43 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Aprimorar os trabalhos da 2ª Vara Infantojuvenil da Capital é uma das prioridades da atual gestão

Após reunião com os juízes, o presidente Joás de Brito designa dois servidores para a 2ª Vara da Infância e da Juventude O Presidente do TJ, Des. Joás de Brito, com os juízes da Infância e Juventude Nesta terça-feira (06), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e os juízes da infância e juventude Adhailton Lacet Porto, Henrique Jácome e Luiz Eduardo Cantalice se reuniram para tratar de projetos para aprimorar os trabalhos da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Participou também do encontro o magistrado auxiliar da...
Data de publicação: 18/05/2017 - 15h54 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Dia Nacional de Combate à exploração sexual à criança é lembrado no TJPB

Ações de conscientização estão sendo promovidas durante esta semana Nesta quinta-feira, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em alusão a data, as Redes de Proteção à Criança e ao Adolescente, das quais a Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude (COINJU) do Tribunal de Justiça da Paráiba faz parte, se reuniram nesta manhã no Parque Solon de Lucena, na Capital, para panfletagem e exposição de faixas e painéis. A proposta com a escolha dessa data se refere à Lei 9.970/2000, que tem como objetivo mobilizar e convocar a...
Data de publicação: 12/05/2017 - 09h50 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

TJPB se prepara para cumprimento integral do depoimento especial

Metodologia já é cumprida parcialmente pelo TJPB desde 2010, de forma pioneira O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, já programa as ações necessárias para o estabelecimento do Depoimento Especial, em todas as comarcas do Estado. Junto à Coordenadoria da Infância e da Juventude, liderada pelo juiz Adhailton Lacet Porto, o objetivo é que todos os Fóruns tenham uma sala adequada para a oitiva de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de crimes, nos termos da Lei nº 13.431/2017, que entrará em vigor em 5 de abril de 2018. Juiz...
Data de publicação: 13/03/2017 - 17h17 Tags: DITEC, Infância e Juventude, Infância e Juventude, Projeto, Informática

Projeto eletrônico do TJ vai agilizar atendimento a Crianças e Adolescentes em casas de acolhimento

A reunião aconteceu na seda da Coinju O Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (13), com representantes do Ministério Público Estadual, da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), integrantes do Grupo Pró-Convivência Familiar e Comunitária e, também, com a equipe da 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca de João Pessoa. A reunião aconteceu na sede da Coinju, no prédio do Anexo Administrativo do TJPB. O objetivo do encontro foi a apresentação, pela...
Data de publicação: 13/03/2017 - 10h26 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Proposta de juiz Lacet é acatada por colegiado em evento nacional

Adhailton Lacet representou o TJ no encontro O juiz Adahilton Lacet Porto participou em São Paulo do X Encontro Nacional de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, que tem como presidente o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, e vice-presidente o juiz Adhailton Lacet Correia Porto, também Coordenador da Infância e da juventude do TJPB. O Colégio de Coordenadores acatou a proposição do magistrado paraibano, Adhailton Lacet, e deliberou por sugerir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que...
Data de publicação: 03/10/2016 - 10h00 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Adhailton Lacet é eleito vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude

Juiz Adhailton Lacet em Brasília Tem paraibano na nova Mesa Diretora do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, para o biênio 2017/2018. Na presidência, o desembargador Eduardo Cortez de Freitas do TJSP e, o vice, é o juiz PB Adhailton Lacet, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Já o magistrado Marcelo Tramontini, do TJ de Roraima, foi eleito secretário do Colégio. A eleição aconteceu em Brasília, no final do XI Encontro Nacional do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil, na última sexta-feira, dia 30 de setembro...
Data de publicação: 29/09/2016 - 09h44 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Juiz da Infância e Juventude participa de evento nacional em Brasília

Juiz Lacet profere palestra em Brasília O juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador estadual da infância e juventude, está Brasília, onde representa o Tribunal de Justiça da Paraíba no XI Encontro Nacional do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil, que acontece até essa sexta-feira (30), no Hotel Mercure Líder. Dentre os temas a serem debatidos durante o encontro, estão a eleição da nova mesa diretora do Colégio, além do cadastro nacional de adoção, com a participação de todos os coordenadores do pais. O IX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da...
Data de publicação: 02/01/2016 - 10h00 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Coordenadoria da Infância e Juventude avança na prestação jurisdicional

Juiz Adhailton Lacet coordena a Infância e Juventude no estado Mais de 150 audiências concentradas, nas diversas casas de acolhimento de crianças e adolescentes espalhadas por toda a Paraíba, foram realizadas em 2015. A informação é do coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet, o qual explicou que o objetivo da atividade é conhecer a unidade, sua estrutura física, cumprimento das regras e documentações, desempenhando, na prática, a execução e fiscalização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As casas de acolhimento são unidades que abrigam jovens...
Data de publicação: 11/11/2015 - 11h00 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Juiz Adhailton Lacet representará TJPB em evento em Belo Horizonte

Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual paraibano, desembarca nesta quinta-feira em Belo Horizonte. Na capital mineira, o magistrado representará o Tribunal de Justiça da Paraíba no VII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil, evento que acontece duas vezes por ano. O evento acontecerá durante todo a sexta-feira, das 8h às 18h, no Palácio da Justiça de Minas Gerais, e nesse encontro participarão apenas os...
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