O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, entregou, oficialmente, nesta sexta-feira (18), o novo Fórum “Desembargador Braz Baracuhy”, da comarca de Pilões, de 1ª entrância. A comarca abrange, também, o município de Cuitegi. Durante a solenidade, o desembargador-presidente afirmou ter ficado satisfeito com as instalações. “Pilões era uma comarca que possuía condições ainda precárias, mas, agora, o que vemos é um fórum bonito, impactante, moderno, que só desperta vontade de trabalhar. Foi um passo importante no desenvolvimento da comarca”, falou...

A reforma do Código de Processo Civil foi o tema da palestra do presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), desembargador Elpídio Donizetti. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (18), no auditório “Ministro Alcides Carneiro”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O palestrante também integra a comissão de juristas criada para formular o novo do CPC. O anteprojeto já foi entregue ao Senado Federal e convertido no Projeto de Lei nº 166/2010. Caso seja aprovado, será encaminhado à Câmara dos Deputados. Segundo o especialista, a principal virtude do novo Código é...

O Núcleo Estadual de Gestão Estratégica reuniu seus membros, pela segunda vez, na tarde desta quinta-feira (17), para mais uma troca de informações e experiências bem sucedidas entre as instituições. Na ocasião, o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), José Falbo de Abrantes Vieira, disponibilizou os Manuais de Gestão e de Contratação do Tribunal aos representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público estadual (MPPB). Além do secretário de Gestão do TJ, também participou da reunião, o...

As quatro Câmaras Cíveis, a Criminal e o Tribunal Pleno julgaram, no mês de maio, 1.327 processos. Os órgãos fracionários cíveis julgaram 1.001, a Criminal, 227 e o Pleno 99, durante 26 sessões ordinárias, duas administrativas e uma extraordinária. As informações foram fornecidas por cada uma das assessorias dos órgãos fracionários. Desse total de processos que foram apreciados pelas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão 109 Agravos de Instrumento, 54 Agravos Internos, 260 Apelações Cíveis, 11 Apelações Cíveis e Recurso Adesivo, duas Cautelares Incidental, uma Correição...

O anteprojeto para Reforma do Código de Processo Civil tem o objetivo de conferir mais agilidade ao trabalho da Justiça, com medidas como a redução da possibilidade de recursos, muitas vezes responsáveis pela morosidade do Judiciário. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), desembargador Elpídio Donizetti, vai estar na Capital para tratar sobre o assunto, em palestra para magistrados do Poder Judiciário estadual. O evento, que tem a frente o juiz José Célio de Lacerda Sá, membro da Anamages, ocorre nesta sexta-feira (18), às 9h, no auditório “Ministro Alcides...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 200.2007.024761-0/002, que tem como apelante a Volkswagen do Brasil e Indústria de Veículos Automotores Ltda. e apelado o Município de João Pessoa. O recurso tinha o objetivo de reformar a sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, prolatada pela juíza Higyna Josita Simões de A. Bezerra. O magistrado entendeu cabível a penalidade administrativa aplicada pelo Procon Municipal à Volkswagen, no valor de R$ 52.630,00, depois de ser constatado vários problemas mecânicos em um automóvel zero...

Dando continuidade ao processo de modernização do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi iniciado, no última dia 16 corrente, o processo de implantação do Sistema de Gestão de Materiais Permanente, de Consumo e de Aquisições de Bens. Este processo teve início com uma reunião entre técnicos da empresa Link Data e os setores de Patrimônio, Serviços Gerais, Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Gerência de Contratação do Tribunal de Justiça. O projeto está sendo desenvolvido sob a responsabilidade da STI do TJPB, que tem a frente a secretária Lourdes Maria Coutinho. O diretor de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, preocupado com a saúde de seus servidores e magistrados, promoveu, por meio da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, no dia 10 e durante toda esta quarta-feira (16), a vacinação contra a gripe H1N1. As doses foram disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Estado (SES). “Foi oportuna esta campanha realizada no Tribunal de Justiça, que sempre procura está em dia com a saúde de seus servidores e magistrados. Todos os anos fazemos a vacinação da gripe comum, mas este ano implementamos as duas”, comentou o médico Ronaldo Mendonça, coordenador de...

Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação nº 005.2208.001082-9/001 movida por Sócrates Eugênio da Silva contra Copauto Com. Patoense de Automotores Ltda. O voto condutor do relator da ação, desembargador Fred Coutinho modificou a sentença e determinou que a apelada entregue um automóvel NV Palio Fire 1.0 Flex 4P e a quantia de R$ 5.000,00 a título de dano moral. De acordo com os autos, as partes celebraram um Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel com Entrega Futura, no qual o autor foi sorteado para receber o referido...

Em julgamento na sessão dessa terça-feira (15), a Quarta Câmara Cível manteve a sentença que determinou a desconstituição de penhora realizada sobre o imóvel objeto de litígio, por constituir bem de família, no caso, impenhorável. A Apelação Cível nº 200.2006.042027-6/001 foi movida pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. contra Nagdyell Nascimento. O relator é o desembargador João Alves da Silva. De acordo com a sentença do juiz Miguel de Brito Lyra Filho, em 31 de outubro de 2007, os genitores do apelado deram como garantia o único bem imóvel que possuem, destinado à moradia da família, em...