Será empossado logo mais, às 11h, o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto. Ele foi indicado na lista tríplice pelos membros da Corte de Justiça e escolhido pelo governador do Estado, José Targino Maranhão, na tarde dessa quarta-feira (9), para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Marcos Souto Maior. A lista foi formada ainda pelos advogados Caius Marcellus de Araújo Lacerda e Levi Borges Lima. O novo membro da Corte será saudado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em nome do Tribunal de Justiça; pela Ordem dos Advogados...

Mais de 300 pessoas se reuniram no auditório do Fórum Cível da Comarca da Capital nesta quinta-feira (10). Entre autoridades, organizações civis e adolescentes, um único objetivo imperava: a erradicação do trabalho infantil. A abertura da solenidade foi com o Coral Canto Pequeno, da Casa Pequeno Davi. O juiz Sivanildo Torres esteve presente na mesa, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba, Maria...

Durante toda esta quinta-feira (10), a 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa promove um curso específico para as pessoas que pretendem adotar uma criança. O evento está sendo realizado no Auditório “Ministro Alcides Carneiro”, no segundo andar do Palácio da Justiça, com mais de 60 participantes. As explanações são do juiz Fabiano Moura de Moura e da psicanalista Ivone Vita. As palestras têm como base a Lei de Adoção nº 12.010/09 e tiveram início às 8h e seguem até as 18h, com intervalo para o almoço. Segundo Fabiano Moura de Moura, juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da...

“A Paraíba pode ter a convicção de que vou exercer as minhas funções de juiz e julgador em toda a minha plenitude, com honradez, dignidade, lealdade, justiça, ética e imparcialidade.” Afirmou o novo desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, após ser empossado na manhã desta quinta-feira (10). Ele ocupa a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB-PB), dentro do Quinto Constitucional, em virtude da aposentadoria do desembargador Marcos Antônio Souto Maior. Antes do início da solenidade, o presidente do Poder Judiciário estadual,...

Com início no dia 26 de maio, o mutirão da comarca de São Bento, de 1ª entrância, já apresenta dados animadores. De acordo com o juiz-corregedor, Fábio Leandro de Alencar Cunha, em apenas 15 dias foram realizadas 40 audiências, 1.131 despachos e prolatadas 188 sentenças. Ainda segundo o juiz-corregedor, já existem 400 audiências agendadas para os meses de julho e agosto. Ele acrescentou que, dos 1.411 processos paralisados, em função da ausência de juiz titular, 1.131 já foram movimentados, por meio de diligências, audiências, deferimento de pedidos, entre outras ações. “Está havendo uma...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (09), removeu três magistrados, sendo dois por merecimento e um pelo critério de antiguidade. A Corte também acolheu um pedido de promoção. A sessão teve início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Com a decisão dos membros do colegiado, o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sousa, passa a atuar na 5ª Vara da comarca de Patos, de segunda entrância. O pedido de remoção, pelo critério de merecimento, é...

Concretizar a justiça por meio de um serviço acessível, célere e efetivo. Esta é a missão do Plano de Planejamento Estratégico implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sob orientação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para estabelecer os critérios e os procedimentos para a sistematização e revisão desse projeto foi criado o Manual de Gestão Estratégica. A gestão estratégica garante a coordenação de projetos e ações voltadas à utilização dos recursos disponíveis de uma maneira eficiente. Pretende, dessa forma, alinhar o Tribunal de Justiça aos anseios da sociedade e às resoluções do...

Começa nesta quinta-feira (10) o curso de aperfeiçoamento de "Mediação e Técnicas Autocompositivas", no Fórum da comarca de Sousa, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). As aulas vão até a sexta-feira (11). O grupo de professores é formado pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Bruno César Azevedo Isidro e Gustavo Procópio Bandeira de Melo. O objetivo do curso é melhorar o conhecimento na área de conciliação de conflitos jurídicos, tendo como base o Manual de Mediação Judicial do Ministério da Justiça, que mostra que a história da mediação está intimamente ligada ao...

O auditório do Fórum Cível da comarca da Capital sedia, nesta quinta-feira (10), o seminário “Trabalho Infantil – consequências e enfrentamentos”. O evento começa às 8h, com a exposição dialogada “O trabalho infantil no esporte – discussão da Lei Pelé”, pelo procurador regional do Trabalho da 13ª Região, Rafael Dias Marques, e pelo deputado federal Manoel Júnior. O coordenador dos trabalhos será o auditor fiscal Manoel Ferreira Campos. A coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, Vivianne Sarmento, afirmou que a Coinju está apoiando o projeto. “A Coordenadoria funciona como elo de ligação...

A lista com os três nomes de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, que concorrem a uma cadeira no Tribunal de Justiça da Paraíba foi definida na sessão administrativa desta quarta-feira (9). Disputam, dentro do Quinto Constitucional, a vaga de desembargador em decorrência da aposentadoria de Marcos Souto Maior, os advogados: Caius Marcellus de Araújo Lacerda (com 16 votos), José Ricardo Porto (14 votos) e Levi Borges Lima (nove votos). Cada desembargador votou em três dos seis nomes que constavam na lista sêxtupla, formada por meio da eleição direta realizada...