Na sessão desta terça-feira (22), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 033.2005.000.979-5/001, que tem como recorrente Anderson Fernandes e Ricardo Matias Amorim. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por tentativa de homicídio. Dentro do mesmo julgamento, a Câmara deu provimento ao recurso de Paulo Roberto Jacques Coutinho. A relatoria foi do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira e a decisão foi por unanimidade. Com o entendimento da Câmara Criminal Anderson Fernandes e Ricardo Matias terão que enfrentar o...

As inscrições para seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2010.2, da Escola Superior da Magistratura (Esma), acontecem do dia 1º a 15 de julho. O Edital nº 07/2010 será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (23) e os interessados podem procurar a Secretaria da Esma, no Complexo Judiciário, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, no horário das 14h às 20h. Os inscritos também têm a opção posterior de matrícula no Curso de Especialização em Prática Judicante. Serão oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco...

Juízes, servidores, conciliadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros colaboradores do Poder Judiciário podem realizar suas inscrições no Curso de Capacitação no Atendimento a Usuários de Drogas no site http://www.cnj.jus.br/cursosobredrogas/ , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até esta sexta-feira (dia 25). Parte da execução do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, o treinamento atende, em especial, os profissionais dos Juizados Especiais Criminais e da Infância e Juventude. O curso de aprimoramento é gratuito, fornece material didático e tem duração de 120...

O Diário da Justiça desta quarta-feira (23) trará o Ato nº 25/2010, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendendo todos os prazos processuais enquanto perdurar a greve dos servidores do Judiciário estadual. O ato, que havia sido divulgado no DJ do dia 19, será republicado para corrigir data de validade da medida, evitando prejuízos às partes. Em seu parágrafo único, o ato estabelece que a suspensão retroagirá ao dia 7 de junho de 2010, data da deflagração do movimento grevista no Judiciário. Ao tomar a decisão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz...

Os desembargadores e juízes convocados da Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e os da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciam, nesta terça-feira (22), 239 processos. As reuniões acontecem a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. As pautas das sessões podem ser consultadas no link “Calendário de Julgamento”, no lado esquerdo do portal do TJPB. A Segunda Cível, composta pelas desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Maria das Neves do Egito, além dos magistrados convocados Eduardo José de...

O mutirão realizado na Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Campina Grande já digitalizou 50% dos mais de 2.700 processos que ali tramitam. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, o processo de virtualização está previsto para ser concluído ainda este ano. Com a digitalização dos processos, a VEP de Campina Grande passa a trabalhar de forma totalmente eletrônica, resultando na celeridade dos trabalhos. Após a conclusão da digitalização, todos os advogados que atuam em Campina Grande serão convocados para cadastramento e treinamento no...

A Portaria nº 1.081/10 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o expediente no TJPB e nas 77ª comarcas do Estado durante os festejos juninos e o próximo jogo da seleção brasileira de futebol, que acontece na próxima sexta-feira (25). Conforme a Portaria, no dia 23 de junho (quarta-feira), véspera de São João, o expediente será facultativo em todo o Poder Judiciário do Estado. Já o dia 24 (quinta-feira) será feriado. No dia 25, o expediente será facultativo, já que o Brasil joga contra Portugal, a partir das 11h, encerrando sua participação na primeira fase da competição...

A edição desta sexta-feira (18), do Diário da Justiça, traz publicada as portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, nomeando mais 23 servidores, sendo sete analistas e 16 técnicos para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado. Os novos servidores foram distribuídos em 13 comarcas paraibanas: da Capital, Bayeux, Campina Grande, Patos, Sousa, Arara, Santa Rita, Cabedelo, Alhandra, Picuí, São João do Rio do Peixe, Monteiro e Pombal. Os nomeados para o cago de analista judiciário foram: Luana Soares...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão extraordinária, nesta segunda-feira (21), para dar continuidade à apreciação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ressaltou que a nova legislação irá se adequar ao ordenamento jurídico moderno do País e às orientações constitucionais da Nação. Entre as emendas já aprovadas em sessões anteriores, está a de número 26, que dispõe sobre a competência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A esta...

A Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”, no mês de setembro, em João Pessoa. A iniciativa faz parte do planejamento da atual gestão da Escola, com o desembargador- diretor Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Nós já estamos mantendo contatos com diversas personalidades do jornalismo, bem como com assessores de imprensa de tribunais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de instituições ministeriais, visando o êxito do conclave”, revelou o juiz Antônio Carneiro, titular do...