As inscrições para seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2010.2, da Escola Superior da Magistratura (Esma), acontecem do dia 1º a 15 de julho. O Edital nº 07/2010 será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (23) e os interessados podem procurar a Secretaria da Esma, no Complexo Judiciário, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, no horário das 14h às 20h. Os inscritos também têm a opção posterior de matrícula no Curso de Especialização em Prática Judicante. 

Serão oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para alunos carentes e 20 para os servidores do Poder Judiciário estadual, classificados dentre os indicados pela Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba. No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar cópia do diploma de bacharel em Direito ou certidão de conclusão do curso, duas fotos 3x4 e cópia do documento de identidade.

As aulas serão iniciadas no dia 2 de agosto e ministradas de segunda a sexta-feira, no horário das 18h30 às 22h. O curso, com duração de um ano, tem carga horária de 780 horas/aula. Os alunos não-bolsistas pagarão 12 mensalidades, de R$ 380,00.

A prova de seleção será realizada no dia 16 de julho, das 19h às 21h, na Esma. O exame constará de duas questões discursivas, escolhidas dentre cinco propostas. As questões versarão, exclusivamente, sobre matérias constantes das parte geral do Código Civil e do Código Penal. Cada questão escolhida deverá ser desenvolvida entre o mínimo de 15 e o máximo de 20 linhas.

Conforme o edital, para ser aprovado, o candidato deve obter, no mínimo, nota cinco (5,0) em cada avaliação. A classificação será feita com base na média das notas obtidas nas duas provas. Remanescendo vagas, serão chamados a preenchê-las os candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação. O resultado da seleção, com a lista dos candidatos aprovados e classificados, será divulgado no dia 19 de julho, até as 19h, na Secretaria da Esma e, no dia seguinte, no Diário da Justiça.

As matrículas serão realizadas no período de 20 a 23 de julho, no horário das 14h às 20h, reservando-se o dia 27 para o preenchimento de vagas remanescentes, se for o caso. No ato da matrícula, exceto os bolsistas, o candidato deve apresentar comprovante de pagamento da primeira mensalidade. A importância deve ser, antecipadamente, depositada no Banco do Brasil, agência 1618-7, conta nº 10.529-5. Outras informações pelo telefone para contato 3252-1104 e no próprio edital.

Vagas para o TJPB - Os servidores do Poder Judiciário estadual farão suas inscrições na Secretaria de RH do TJPB.  A Secretaria vai encaminhar à Escola, até as 18h do dia 15 de julho, a relação dos servidores. Os funcionários que estejam realizando algum dos cursos de especialização promovidos pelo TJ/Esma, em convênio com instituições de ensino superior, não poderão inscrever-se no CPM.

Bolsistas - Os candidatos a uma das cinco bolsas de estudo devem pleiteá-la no ato de inscrição. Somente aqueles que realizaram o curso de graduação em instituições públicas ou, como bolsistas, em instituições privadas têm direito a bolsa. Os ex-bolsistas de instituições privadas devem apresentar documento emitido pela instituição ministradora do curso, declarando essa condição. A seleção final dos cinco bolsistas tomará por base a situação socioeconômica dos requerentes, a partir de critérios estabelecidos pela diretoria da Esma.

Por Fernando Patriota