O Justiça Cidadã deste sábado (6) traz uma entrevista com o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior. Ele conversa com os jornalistas Gabriella Guedes e Fernando Patriota sobre o 3º Encontro Nacional do Judiciário e os encaminhamentos do TJ para o cumprimento das metas de nivelamento para 2010, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa vai ao ar das 7h às 7h30, na Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5. Uma matéria sobre o desligamento dos adolescentes do Centro Terapêutico do Adolescente (Ceta) traz a palavra do presidente do...

A próxima palestra do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será realizada na quinta-feira (11). A aula tem início às 18h30, no auditório da Escola. A juíza Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro, será a palestrante. Ela vai abordar um dos temas mais palpitantes da atualidade: “O Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”. Conforme a magistrada, o acesso à Justiça é instrumento viabilizador da afirmação dos Direitos Humanos e corolário da cidadania, na medida em que, é...

Levando em consideração a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou o seu Plano Estratégico. A missão visa concretizar a Justiça por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. Os projetos “Mais Celeridade”, Sistemas Legados”, “Nova TI” e “TJ-Economia” serão implantados pelo TJPB para atingir a Eficiência Operacional, que é um dos indicadores do CNJ, cujos objetivos são garantir a celeridade dos processos...

O juiz do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, juiz José Aurélio da Cruz, confirmou que será realizada, às 9h desta sexta-feira (5), a audiência de instrução e julgamento do psicólogo, Eduardo Henrique Paredes do Amaral. Ele é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia, e lesões de natureza grave em seu marido, Carlos Martins Correia Lima. Tudo decorrente de um acidente automobilístico, que aconteceu no mês passado, em João Pessoa. A audiência será realizada no Plenário do 2º Tribunal do Júri, do Fórum Criminal da Capital. Devido a...

O juiz do 2º Tribunal do Júri da Capital, José Aurélio da Cruz, decidirá qual rumo que a Ação Penal movida contra Eduardo Henrique Paredes do Amaral vai tomar. Durante a manhã desta sexta-feira (5), o magistrado preside uma audiência de instrução e julgamento, no Fórum Criminal de João Pessoa. Na oportunidade, ouve as testemunhas arroladas nos autos, interroga o denunciado e colhe as alegações finais das partes. Só depois, ele prolata uma sentença de pronúncia ou absolve sumariamente o acusado, como também pode desclassificar os crimes. A decisão sai esta tarde. Caso o juiz decida pela...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, se antecipando ao novo projeto de reestruturação do Poder Judiciário estadual, que será apresentado, em breve, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), resolveu delegar poderes ao Assessor de Gabinete André da Silva Camilo, para exercer a função de Gestor de Contratações do Tribunal, por meio do Ato da Presidência nº 8/2010. Referido Ato, publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (26) de fevereiro, levou em consideração a necessidade da implementação de medidas preparatórias para a efetivação da...

Nos dias 25, 26 e 27 de março, João Pessoa sediará o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento acontecerá no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. Na abertura, haverá uma sessão solene para homenagear o Professor Afonso Pereira da Silva, fundador do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê e da Fundação Padre Ibiapina. Na programação do evento consta a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para presidir a mesa durante a sessão solene. O...

O juiz do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, juiz José Aurélio da Cruz, confirmou que será realizada, às 9h desta sexta-feira (5), a audiência de instrução e julgamento do psicólogo, Eduardo Henrique Paredes do Amaral. Ele é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia, e lesões de natureza grave em seu marido, Carlos Martins Correia Lima. Tudo decorrente de um acidente automobilístico, que aconteceu no mês passado, em João Pessoa. A audiência será realizada no Plenário do 2º Tribunal do Júri, do Fórum Criminal da Capital. Devido a...

Foi publicado no Diário da Justiça da última terça-feira (2) a decisão nos autos do mandado de segurança nº 999.2010.000143-0/001 que deferiu o pedido de liminar interposto pela Associação dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba contra ato do secretário de Administração do Estado da Paraíba, que havia proibido a realização de empréstimos por parte dos servidores do Executivo estadual em outras instituições financeiras, que não aquela que operacionaliza o pagamento de sua folha de pessoal, no caso, o Banco do Brasil S/A, em função de contrato firmado com o último. A relatoria foi do juiz...

Com apenas três dias de trabalho, o novo secretário de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior, reuniu as coordenações ligadas à sua secretaria, para estabelecer metas, que deverão ser cumpridas até o final da gestão do desembargador presidente Luiz Silvio Ramalho Junior. As prioridades iniciais são os Projetos “Comprometer” e “Ser Capaz”, destinados aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que terão início na próxima semana. O primeiro é uma tarefa da Secretaria de Recursos Humanos em parceria com a Secretaria de Gestão...