O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou nesta terça-feira (13), o Posto Avançado de Atendimento no município de Pitimbu, que pertence à Comarca de Caaporã. Na ocasião, o Presidente destacou o objetivo de levar a presença do Judiciário de forma mais efetiva e dinâmica a todos os municípios do Estado. Presidente Saulo Benevides “A grande missão do Judiciário é minimizar os conflitos sociais, por isso, nosso objetivo é firmar cada vez mais parcerias institucionais para servir, principalmente, aos mais humildes”, afirmou o...

A decisão que determinou a realização de melhorias na Escola Estadual João Gonçalves de Azevedo, no Município de Pitimbu, foi mantida em grau de recurso pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentre as medidas a serem implementadas estão a realização de reparos na parte elétrica e hidráulica; deslocamento da cozinha para outro local do prédio; reativação do laboratório de ciências e biologia; e construção de quatro salas de aula e de uma quadra de esportes. O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado da Paraíba, asseverando a necessidade...