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Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Data de publicação: 02/06/2020 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Demandas repetitivas

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJPB é reformulado para facilitar o julgamento de demandas repetitivas

A fim de oferecer uma prestação jurisdicional célere e efetiva, bem como melhorar os índices de produtividade, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba está disponibilizando meios de implementação e aperfeiçoamento para o julgamento objetivo dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), com a reformulação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do TJPB. “Consoante se infere de sua denominação, trata-se de um incidente a ser admitido quando identificada controvérsia, sobre questão de direito, apta a ensejar a excessiva reprodução de processos e o correlato risco...
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