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Demandas repetitivas

Data de publicação: 11/11/2020 - 11h21 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Cursos, Demandas repetitivas, Depoimento Especial

Esma publica relação dos inscritos nos cursos de Demandas Repetitivas e Depoimento Especial

Na manhã desta quarta-feira (11), a Gerência Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou a relação dos magistrados inscritos nos cursos de ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Turma 02)’ e ‘Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro’. As capacitações, na modalidade de ensino a distância (EaD), são destinadas ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. Para o curso de ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, 27 magistrados se...
Data de publicação: 06/11/2020 - 09h22 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, curso, Inscrições, Demandas repetitivas

Prazo final para inscrições no curso de Demandas Repetitivas ocorre até as 12h

Magistrados do Poder Judiciário estadual tem até as 12h desta sexta-feira (6) para se inscreverem no Curso “Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro”. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/gxxW23SvLkaNNRqW9 . A capacitação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. O curso é promovido...
Data de publicação: 13/10/2020 - 14h43 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Aperfeiçoamento de magistrados, Demandas repetitivas

Esma lança edital para curso de aperfeiçoamento de magistrados sobre demandas repetitivas

A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou, na edição desta terça-feira (13) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), o edital nº 16/2020, tornando pública a abertura das inscrições para o curso “Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro”. A capacitação é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. Conforme a publicação, as inscrições poderão ser realizadas a partir das 8h do dia 30 de outubro até as 12h do dia 6 de novembro deste ano e...
Data de publicação: 02/06/2020 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Demandas repetitivas

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJPB é reformulado para facilitar o julgamento de demandas repetitivas

A fim de oferecer uma prestação jurisdicional célere e efetiva, bem como melhorar os índices de produtividade, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba está disponibilizando meios de implementação e aperfeiçoamento para o julgamento objetivo dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), com a reformulação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do TJPB. “Consoante se infere de sua denominação, trata-se de um incidente a ser admitido quando identificada controvérsia, sobre questão de direito, apta a ensejar a excessiva reprodução de processos e o correlato risco...
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