Magistrados do Poder Judiciário estadual tem até as 12h desta sexta-feira (6) para se inscreverem no Curso “Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro”. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/gxxW23SvLkaNNRqW9.

A capacitação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e estão sendo oferecidas 40 vagas reservadas para a turma, 90% são para os magistrados do TJPB e 10% para juízes de outros tribunais. As aulas ocorrerão de 9 de novembro a 20 de dezembro.

A formação busca compreender o fenômeno das demandas repetitivas e a existência de grandes litigantes no Judiciário brasileiro, suas origens, elaborar possíveis medidas para alcançar a celeridade e efetividade do Sistema de Justiça, além de compreender o sistema de precedentes instituído pelo novo CPC e aplicá-lo a sua atividade jurisdicional. Constam, no conteúdo programático, temas tais como Teoria Geral das Demandas Repetitivas, Demandas Repetitivas de Direito Público e Demandas Públicas de Direito Privado.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB