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Operadora de telefonia

Data de publicação: 17/08/2021 - 11h23 Tags: Indenização, Município, Operadora de telefonia

Operadora de telefonia deve indenizar município que teve nome negativado

A operadora de telefonia OI Móvel S/A deverá pagar ao Município de Monteiro a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais, pela inscrição de seu nome perante o Serasa, sem que houvesse prova de qualquer dívida com a referida empresa. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento à Apelação Cível nº 0001575-83.2015.8.15.0241. A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto. A empresa já havia sido condenada na Primeira Instância e recorreu da sentença, alegando que a negativação se deu em razão da falta de pagamento de uma...
Data de publicação: 21/01/2021 - 11h49 Tags: Indenização, Operadora de telefonia

Majorada para R$ 5 mil indenização a ser paga por operadora de telefonia

"O valor fixado a título de indenização por dano moral não pode ser ínfimo ou abusivo, mas proporcional à dúplice função deste instituto indenizatório: reparação do dano, buscando minimizar a dor da vítima, e punição do ofensor, para que não volte a reincidir". Assim decidiu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento parcial ao recurso apelatório nº 0800569-04.2016.8.15.0231 para majorar a condenação da operadora Oi Móvel S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A parte autora ajuizou ação contra a empresa, relatando que, em razão...
Data de publicação: 04/09/2020 - 10h18 Tags: Indenização, Operadora de telefonia

Operadora de telefonia que negativou nome de cliente é condenada a pagar R$ 4 mil de indenização

A operadora Claro foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma cliente que teve seu nome negativado indevidamente. A sentença é da juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza, da 9ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação nº 0860611-73.2018.8.15.2001. A parte autora alegou que vem recebendo ligações quase que diariamente, inclusive consta restrição cadastral em seu CPF em virtude de um suposto débito junto a empresa promovida, lhe causando sérios aborrecimentos, eis que não existe nenhum contrato em seu nome. Disse que contestou junto a...
Data de publicação: 14/08/2020 - 10h13 Tags: Operadora de telefonia, Indenização por negativação indevida

Operadora de telefonia é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por negativação indevida

"O montante indenizatório, arbitrado em R$ 2 mil, mostra-se insuficiente para reparar os danos morais suportados pela vítima que, além de não ter contratado empréstimo junto ao réu, teve que sujeitar-se aos descontos mensais no seu salário". Com essas considerações, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0807287-91.2017.8.15.0001, oriunda da 4ª Vara Cível de Campina Grande, para condenar a empresa Telefônica Brasil S/A - VIVO a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 6 mil, decorrente da negativação...
Data de publicação: 16/07/2020 - 13h42 Tags: Operadora de telefonia, Indenizar consumidor, Nome negativado

Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidor que teve nome negativado

A empresa Oi Móvel S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 4 mil, por dano moral, em favor de um consumidor que teve seu nome inscrito nos cadastros de serviços de proteção ao crédito indevidamente. A decisão é da juíza Renata Barros de Assunção Paiva, da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, nos autos da ação nº 0814700-87.2019.8.15.0001. Na sentença, foi determinado que a empresa retire, no prazo de 72 horas, o nome do autor dos cadastros restritivos de crédito, cuja inscrição teve como objeto os fatos discutidos no processo. O autor da ação alegou que desconhece o débito que lhe...
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