Durante a 14ª sessão ordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, dois projetos de resoluções. As iniciativas dispõem das instalações da 2ª Vara de Entorpecentes na Comarca de João Pessoa e do Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande. Ainda na sessão desta quarta-feira (11), a corte aprovou a desinstalação da 3ª Vara da Família também de Campina Grande. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ressaltou que o crime de entorpecente resulta em outros delitos, daí a preocupação da...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nessa quarta-feira (9), a Resolução nº 41/2020, que regulamenta a atividade e a remuneração de juiz leigo no âmbito do Poder Judiciário estadual. Publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (10), a resolução considerou a necessidade de melhorar a prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais da Paraíba, envolvendo os Juizados Cíveis, Fazendários, Criminais e as respectivas Turmas Recursais. Conforme a publicação, a regulamentação da atividade e remuneração do juiz leigo deverá incrementar a produtividade e...

Na manhã desta quarta-feira (4), durante a 8ª sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 31/2020, que dispõe sobre o novo horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário estadual, que terá início a partir do dia 7 de janeiro de 2021. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com a Resolução nº 31/2020, no 2º Grau de jurisdição, o horário de funcionamento será de...