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Vara de Entorpecentes

Data de publicação: 09/12/2021 - 20h20 Tags: Vara de Entorpecentes, João Pessoa 

Tribunal de Justiça instala Segunda Vara de Entorpecentes em João Pessoa 

Foto da solenidade de instalação Segunda Vara de Entorpecentes da Capital
Descerramento da placa de instalação da Segunda Vara de Entorpecentes O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides instalou nesta quinta-feira (09), a Segunda Vara de Entorpecentes no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. "Uma das maiores metas desta gestão é a agilização dos processos. E uma grande preocupação que nos fez instalar a Segunda Vara de Entorpecentes é que o número de processos nessa área é muito grande e nós temos a necessidade de dar uma resposta à sociedade em virtude do crime de tráfico de substâncias entorpecentes...
Data de publicação: 11/08/2021 - 18h58 Tags: Pleno aprova, Vara de Entorpecentes, Juizado da Fazenda Pública

Pleno aprova instalação de Vara de Entorpecentes em JP e do Juizado da Fazenda Pública em Campina Grande

Durante a 14ª sessão ordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, dois projetos de resoluções. As iniciativas dispõem das instalações da 2ª Vara de Entorpecentes na Comarca de João Pessoa e do Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande. Ainda na sessão desta quarta-feira (11), a corte aprovou a desinstalação da 3ª Vara da Família também de Campina Grande. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ressaltou que o crime de entorpecente resulta em outros delitos, daí a preocupação da...
Data de publicação: 11/06/2020 - 17h55 Comarca: João Pessoa Tags: Vara de Entorpecentes, Sentença da primeira audiência virtual

Juíza da Vara de Entorpecentes da Capital publica sentença da primeira audiência virtual

Após realizar, nessa terça-feira (9), a primeira audiência de instrução e julgamento no formato virtual por conta da pandemia da Covid-19, a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Capital, prolatou sentença nos autos da Ação Penal nº 0008122-55.2019.815.2002, que tem como parte João Victor Sousa Costa. Na ocasião, foram ouvidas duas testemunhas de acusação e uma de defesa e interrogado o réu, tudo por meio de videoconferência, através do sistema CISCO WEBEX Meetings, disponibilizado pelo CNJ. As alegações finais foram apresentadas oralmente pelas partes, tendo...
Data de publicação: 08/01/2020 - 17h38 Tags: Meta 1, Vara de Entorpecentes

 Vara de Entorpecentes da Capital cumpre Meta 1, com arquivamentos que superaram distribuição em 2019 

Juíza Michelini Jatobá A Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados do mesmo período. A Unidade Judiciária tem a maior demanda entre as varas criminais da Capital, mesmo assim, conseguiu fechar o ano de 2019 com 1.367 processos arquivados, contra 1.348 novos casos. A juíza titular da Vara de Entorpecentes, Michelini Jatobá, informou que esse resultado foi alcançado em razão do esforço de...
Data de publicação: 30/09/2019 - 12h10 Comarca: Campina Grande Tags: Meta 2 CNJ, Vara de Entorpecentes, Campina Grande

Vara de Entorpecentes de CG é a primeira a cumprir 100% a Meta 2 no ranking das unidades de 1º Grau

A Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande foi a primeira, no mês de agosto deste ano, no ranking das unidades judiciárias de 1º Grau, a atingir em 100% a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da Justiça Estadual, apreciando as ações mais antigas do acervo. Além disso, a unidade ultrapassou o percentual estimulado para o cumprimento, tendo em vista a Meta determinar a identificação e o julgamento, pelo menos, de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau. O Levantamento foi feito pela Gerência de Pesquisa e Estatística do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 23/07/2019 - 18h12 Tags: Vara de Entorpecentes, Fuga de presos do PB1

Juíza da Vara de Entorpecentes realiza audiência com suspeitos de terem atuado na fuga de presos do PB1

A juíza Michelini Jatobá, titular da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, deu início, na tarde desta terça-feira (23) no Fórum Criminal, a audiência de instrução e julgamento do processo que envolve oito réus acusados dos crimes de associação para o tráfico, posse de armas de uso restrito, uso de documentos falsos e receptação. A suspeita é que esse grupo teria atuado na ação de resgaste dos presos do PB1, fato ocorrido na madrugada do dia 10 de setembro de 2018. Os principais alvos do resgate, segundo relato de uma testemunha, eram comparsas de um dos acusados, de nome...
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