O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, designou, por meio do Ato da Presidência nº 22/2021, os novos integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Grau de Jurisdição e de Priorização do 1º Grau. Conforme o documento, publicado no Diário da Justiça eletrônico do TJPB desta quarta-feira (23), estão à frente dos trabalhos, como membros titulares, os desembargadores José Ricardo Porto (Comitê Orçamentário de 1º Grau), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Comitê Orçamentário do 2º Grau) e João Benedito da Silva (Comitê de Priorização do 1º...

Visando beneficiar o 1º Grau de jurisdição e incrementar a força de trabalho naquela instância, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o anteprojeto de lei proposto pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para extinção de 100 cargos de provimento em comissão de Assistente de Administração (previstos no artigo 5º da Lei 8.223/2007) e criação de 40 cargos de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, com atribuições previstas no artigo 1º da Lei nº 8.539/2008. O presidente adiantou que a medida não gera ônus...

Dentro da política de priorização do 1º Grau de jurisdição e atendendo um pleito dos juízes nomeados no último concurso, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai designar sete assessores que atuam na 1ª e 2ª Circunscrições para prestar serviço nas unidades judiciárias de São João do Rio do Peixe (1ª Vara), Princesa Isabel (1ª e 2ª varas) Pombal (1ª Vara), Paulista (Vara Única), Santana dos Garrotes (Vara Única) e São Mamede (Vara Única). Uma reunião para tratar do assunto foi realizada na manhã desta segunda-feira (1º) no Tribunal de...