O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, e o delegado-geral da Polícia Civil na Paraíba, Isaías Gualberto, assinaram, na manhã desta terça-feira (18), um Protocolo de Intenções para cessão de uso do prédio do Fórum da Comarca de Paulista, recentemente desinstalada. No local, com a aprovação do documento pelo Tribunal Pleno, deverá funcionar uma delegacia de Polícia Civil. De acordo com o desembargador João Benedito da Silva, presidente da Comissão de Destinação de Imóveis do TJPB, o Protocolo de Intenções é o primeiro passo da rotina de cessão do uso dos...

Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Município de Prata assinaram, na manhã desta quarta-feira (15), o Protocolo de Intenções para cessão de uso pela Prefeitura dos prédios onde funcionavam o fórum local e a casa de juiz, tendo em vista que a comarca foi desinstalada, recentemente, e agregada à Comarca de Sumé. O documento será encaminhado ao Pleno para homologação. De acordo com o prefeito do Município de Prata, Júnior Nóbrega, as estruturas serão utilizadas para abrigar importantes serviços municipais. “O antigo fórum será destinado ao funcionamento da Secretaria de Ação...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o prefeito do Município de Serraria, Petrônio de Freitas Silva, assinaram, na manhã desta sexta-feira (29), um Protocolo de Intenções, visando à cessão de uso do prédio do Fórum Governador Dr. Pedro Moreno Gondim, localizado na Praça Antônio Bento, e da residência do juiz, que fica na Avenida Duarte Lima. Este é o oitavo ato de cessão celebrado entre o TJPB e um município que teve comarca desinstalada provisoriamente. Para que a cessão seja efetivada, o Protocolo de Intenções será submetido ao Pleno...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais Lima, assinaram o Protocolo de Intenções 004/2019, tendo por objeto a cessão do uso, ao Município, dos imóveis de propriedade do TJPB: a sede do Fórum da cidade, recentemente agregada à Comarca de Patos, e a residência oficial do juiz. O ato da assinatura aconteceu na tarde desta quinta-feira (14), no gabinete da Presidência do TJPB. Estavam presentes os desembargadores João Benedito da Silva, presidente da Comissão de Destinação de Imóveis, e...