Desembargador Arnóbio Alves Teodósio A Comissão do primeiro Concurso de Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, em serventias vagas no Estado da Paraíba, que está em andamento, comunica aos candidatos, e ao público, que, para obterem informações gerais sobre o certame, podem utilizar o canal de comunicação, disponibilizado por meio do correio eletrônico: comissaoconcurso@tjpb.jus.br . A Comissão organizadora é presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. São membros da Comissão os juízes Meales Melo, Silmary Alves de...

Desembargador Romero Marcelo A Corregedoria-Geral de Justiça desenvolveu questionário eletrônico que objetiva apurar o estado de cumprimento dos pré-requisitos (infraestrutura) elencados no Provimento nº 74/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça. Este define padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados na continuidade dos serviços notariais e de registro. Para tanto, o corregedor-geral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, assinou Ofício Circular nº 58/2019, endereçado a todos os delegatários das Serventias Extrajudiciais da...