O Diário da Justiça Eletrônico traz publicada na edição desta quarta-feira (8) a Ata de Reunião deliberativa referente às impugnações e pedidos decorrentes do Ato Normativo Conjunto n.º 04/2021, que regulamenta as audiências de reescolha de serventias extrajudiciais vagas do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A primeira audiência acontece nesta quinta-feira (9) e as demais nos dias 10 (sexta-feira) e 13 (segunda-feira), com início às 8h. Os quase 390 candidatos que irão participar das...

Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela organização da audiência de reescolha das Serventias Extrajudiciais, ainda vagas, referentes ao Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, segue com os preparativos finais para a realização do evento, que acontecerá entre os dias 09, 10 e 13 de setembro de 2021, a partir das 8h. Cerca de 390 candidatos irão participar, divididos em nove grupos. Nesta quarta-feira (08), a partir das 14h, 40 servidores, que irão trabalhar na...

Os cartórios extrajudiciais do Estado poderão realizar práticas de conciliação e mediação. A medida foi viabilizada por meio da portaria conjunta assinada na manhã desta sexta-feira (3) pelo corregedor-geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho e pela diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavancanti. O documento será encaminhado a todas as serventias extrajudiciais do Estado e está em perfeita sintonia com a meta do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo...

Em reunião por meio remoto, na tarde desta quinta-feira (26), a Comissão Especial, encarregada de promover a realização da Audiência de Reescolha, referente ao Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, deliberou sobre os preparativos para a operacionalização e logística do evento. O encontro de trabalho foi conduzido pela presidente da Comissão, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Integram, também, a Comissão a juíza auxiliar da vice-...

A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba destinada à operacionalização e realização das audiências públicas para escolha das serventias extrajudiciais, ainda disponíveis, pelos candidatos aprovados em concurso público, se reuniu nesta quinta-feira (15), e decidiu pela elaboração de um edital estabelecendo as normas a serem atendidas pelos candidatos aptos e interessados em participar do ato público. O edital será publicado em breve no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e terá ampla divulgação na mídia. O encontro de trabalho aconteceu por meio de videoconferência e serviu, também...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá de Benevides, por meio do Ato nº 41/2021, constituiu a Comissão destinada à operacionalização e realização das sessões públicas para reescolha das serventias extrajudiciais, ainda disponíveis, pelos candidatos aprovados no mais recente concurso e que registraram comparecimento na ata da audiência de escolha das serventias extrajudiciais, ocorrida nos dias 26, 27 e 29 de outubro de 2020, conforme Ato da Presidência nº 48/2020. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes A Comissão é formada pela Vice-...

As Serventias Extrajudiciais do Estado da Paraíba estão, gradativamente, sendo contempladas com a entrada em exercício dos novos delegatários, aprovados no Concurso para Cartório Extrajudicial da Paraíba. Desde que foi publicado o primeiro Ato de Investidura dos aprovados pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB no dia 26 de fevereiro de 2020, mais de 80 delegatários titulares assumiram o cargo. Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou a todos os integrantes da Corte, aos magistrados e servidores, que de...

Presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, por meio do Ato de Outorga de Delegação nº 01/2020, delegou aos 414 candidatos aprovados, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, as Serventias Extrajudiciais, escolhidas durante audiência pública realizada em outubro deste ano. Com isto, o certame chega à fase final, consolidando mais uma ação de êxito da gestão administrativa do Judiciário paraibano. Márcio Murilo lembrou que o concurso...

Foi publicado, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (17), o Ato nº 01/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, regulamentando a solicitação de investidura dos candidatos que receberem a Portaria de Delegação do Serviço Extrajudicial. A regulamentação acontece após aprovação e escolha de serventias no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ao assinar o ato, fundamentou-se no artigo 14 da Resolução nº 81/2009 do CNJ e no...

Três dias de arguições virtuais realizadas por videoconferência e 414 candidatos divididos em 12 grupos. Assim ocorreu a audiência pública para a escolha das serventias pelos candidatos aprovados, segundo a ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a audiência pública virtual, que pôde ser acompanhada pela plataforma Zoom e pelo perfil do TJPB no YouTube, foi concluída na tarde desta quinta-feira (29). Presidente Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça...