Sessão do Órgão Especial ocorreu na quarta-feira O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na quarta-feira (30), durante sessão do Órgão Especial, o anteprojeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que identificou, durante inspeção realizada em 2024, a necessidade urgente de reforço no quadro de pessoal dos gabinetes de varas com competência plena, diante da alta carga de trabalho. O projeto segue para votação na Assembleia Legislativa. Segundo o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o...

Magistrados(as) e servidores(as) podem votar nesta terça-feira (29), até as 17h, para a escolha dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. São considerados eleitores todos os magistrados(as) ativos de 1º grau e servidores e servidoras efetivos e ativos de 1º grau, inclusive aqueles que estejam em gozo de férias ou licenças regulamentares, desde que com acesso à intranet. Os eleitores poderão votar no representante de sua respectiva categoria, sendo possível efetuar somente um voto para cada comitê. Após a votação...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, designou, por meio do Ato da Presidência nº 22/2021, os novos integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Grau de Jurisdição e de Priorização do 1º Grau. Conforme o documento, publicado no Diário da Justiça eletrônico do TJPB desta quarta-feira (23), estão à frente dos trabalhos, como membros titulares, os desembargadores José Ricardo Porto (Comitê Orçamentário de 1º Grau), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Comitê Orçamentário do 2º Grau) e João Benedito da Silva (Comitê de Priorização do 1º...

Visando beneficiar o 1º Grau de jurisdição e incrementar a força de trabalho naquela instância, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o anteprojeto de lei proposto pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para extinção de 100 cargos de provimento em comissão de Assistente de Administração (previstos no artigo 5º da Lei 8.223/2007) e criação de 40 cargos de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, com atribuições previstas no artigo 1º da Lei nº 8.539/2008. O presidente adiantou que a medida não gera ônus...

Dentro da política de priorização do 1º Grau de jurisdição e atendendo um pleito dos juízes nomeados no último concurso, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai designar sete assessores que atuam na 1ª e 2ª Circunscrições para prestar serviço nas unidades judiciárias de São João do Rio do Peixe (1ª Vara), Princesa Isabel (1ª e 2ª varas) Pombal (1ª Vara), Paulista (Vara Única), Santana dos Garrotes (Vara Única) e São Mamede (Vara Única). Uma reunião para tratar do assunto foi realizada na manhã desta segunda-feira (1º) no Tribunal de...